O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os deputados devem votar em plenário até esta terça-feira (19) o projeto de lei 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas - podendo inclusive alterar o texto aprovado pelo Senado nesta semana para desfazer mudanças, registra o Portal Terra com informações da Reuters.
A estimativa inicial do governo previa um impacto de arrecadação de R$ 1,65 bilhão apenas em 2024 com a proposta, entre impostos e taxas, mas a mudança aprovada por senadores excluindo do texto os jogos de cassino online deve provocar uma redução de aproximadamente 70% dessa estimativa, segundo o relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Guimarães ponderou que a mudança do Senado pode ter impacto na arrecadação do Executivo.
“A ideia nossa é manter o texto da Câmara e incluir os cassinos, porque senão vai reduzir muito a arrecadação”, disse ele em entrevista.
“Mas, vamos ver, para o governo tanto faz o texto porque o texto do Senado diminuiu a amplitude da arrecadação, mas aumentou as alíquotas”, acrescentou.
A expectativa é que os deputados derrubem a decisão dos senadores e mantenham os cassinos online na regulamentação.