SPA realiza 1º Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador em Brasília

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda realizará, no próximo dia 16 de junho, em Brasília, a primeira edição do Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável. A iniciativa visa promover discussões sobre medidas voltadas à proteção dos consumidores de apostas, à promoção do jogo responsável e ao fortalecimento da sustentabilidade do mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil.

O evento acontecerá no Auditório do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, das 9h às 17h30, com credenciamento a partir das 8h. A programação reunirá representantes do governo federal, órgãos de defesa do consumidor, especialistas do setor, entidades parceiras e operadores licenciados para debater desafios e oportunidades do ambiente regulado.

Entre os participantes confirmados estão o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participarão da abertura institucional.

Ao longo do dia, os painéis abordarão temas como proteção do consumidor apostador, fiscalização do mercado regulado, superendividamento, dependência em jogos, publicidade responsável e atendimento ao consumidor no setor de apostas.

Imagem: divulgação/SPA

A programação também contará com apresentações de representantes da própria SPA, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), entre outras instituições.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e são destinadas aos operadores autorizados de apostas de quota fixa e aos integrantes do Sistema Nacional de Apostas (SINAPO).

Cada operador poderá indicar até dois representantes, preferencialmente das áreas de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e Ouvidoria. Já os membros do SINAPO poderão realizar uma inscrição por unidade federativa.

Segundo a SPA, devido à capacidade limitada do auditório, não serão concedidas exceções ao número de participantes estabelecido nesta etapa. Uma eventual ampliação das vagas poderá ser avaliada mais próxima da realização do evento, conforme a disponibilidade do espaço.

De acordo com o órgão, os dados fornecidos pelos participantes serão utilizados exclusivamente para fins de inscrição, credenciamento e comunicação relacionada ao seminário.