O deputado distrital Ricardo Vale (PT) apresentou o Projeto de Lei 2305/2026, que institui o Mês de Conscientização sobre os Riscos das Apostas e Jogos de Azar no Distrito Federal. A proposta foi protocolada na Câmara Legislativa (CLDF) e ainda será analisada pelas comissões antes de seguir para votação em plenário.
A iniciativa busca ampliar o debate sobre os impactos das apostas online, especialmente em temas relacionados a endividamento, dependência e saúde emocional. Em publicação nas redes sociais, Ricardo Vale afirmou que acompanha com preocupação os efeitos das plataformas de apostas na população do DF.
O parlamentar também destacou que o projeto pretende promover ações de conscientização e prevenção sobre os riscos associados às bets e aos jogos de azar.
“Por isso, apresentei o PL 2305/2026, um projeto voltado para a conscientização sobre os riscos das bets e dos jogos de azar. Não podemos tratar esse problema como algo normal enquanto tantas pessoas enfrentam dívidas, dependência e sofrimento emocional", escreveu.
Ainda segundo o deputado, o tema exige atuação do poder público e maior disseminação de informação à população.
“Essa é uma realidade urgente, que exige informação, prevenção e responsabilidade por parte do Estado. Essa luta é de todos nós.”
Caso avance nas comissões e seja aprovado em plenário, o projeto seguirá para sanção ou veto do Governo do Distrito Federal.