Austrália vai proibir anúncios de apostas em transmissões esportivas durante o dia

A Austrália vai implementar restrições abrangentes à publicidade de jogos de azar, incluindo a proibição de anúncios durante transmissões esportivas ao vivo no período diurno, enquanto o governo busca enfrentar crescentes preocupações de saúde pública.

As reformas, anunciadas pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027 e vão limitar o volume e a veiculação de promoções de apostas na televisão, rádio e plataformas online.

De acordo com as novas regras, os anúncios de jogos de azar na TV aberta serão limitados a três por hora entre 6h e 20h30, com proibição total durante transmissões esportivas ao vivo nesse intervalo.

Anúncios no rádio também serão proibidos durante os horários de entrada e saída de alunos nas escolas, enquanto a publicidade online será permitida apenas para usuários logados com mais de 18 anos, com opção de desativação.

As medidas também proíbem o uso de celebridades e atletas em campanhas de jogos de azar, além de vetar marcas relacionadas a apostas em locais esportivos e nos uniformes de jogadores.

“O governo está tomando medidas decisivas para enfrentar as preocupações da comunidade e de saúde pública associadas ao jogo”, disse Albanese.

“Estamos encontrando o equilíbrio certo, permitindo que adultos apostem se quiserem, mas garantindo que as crianças australianas não vejam anúncios de apostas por todos os lados”, acrescentou.

O pacote segue uma investigação parlamentar de 2023 que recomendou a proibição total da publicidade de jogos de azar online, mas o governo optou por uma abordagem mais limitada, citando a necessidade de equilibrar as preocupações de saúde pública com a dependência financeira de emissoras e entidades esportivas da receita publicitária.

“A dependência em jogos de azar é uma questão séria de saúde pública e este anúncio representa uma reforma forte para reduzir os danos causados pelo jogo na história da Austrália”, afirmou a ministra de Comunicações e Esportes, Anika Wells.

“Nossas reformas vão romper a conexão entre apostas e esporte, minimizar a exposição das crianças à publicidade de apostas e reduzir sua presença na internet, no rádio e na televisão", complementou.

Ela disse que as famílias poderão assistir esportes “sem serem bombardeadas por publicidade de jogos de azar”. Tim Costello, principal porta-voz da Alliance for Gambling Reform, afirmou que exigir que os usuários optem por sair dos anúncios online transfere a responsabilidade para os consumidores. “Nem um único pai neste país escolheria permitir que seus filhos vissem anúncios de jogos de azar”, disse.

“O governo não deveria afirmar que está protegendo as crianças ao pedir que os pais desativem esses anúncios. A responsabilidade deve recair diretamente sobre as empresas de apostas e as plataformas.”

Albanese descreveu o pacote como “a reforma mais significativa já implementada no setor de jogos de azar”, acrescentando que as regras visam conter o que chamou de “avalanche de anúncios” e impedir que crianças associem o esporte às apostas.