Câmara de Araçatuba (SP) aprova programa sobre riscos de apostas para idosos

A Câmara Municipal de Araçatuba (SP) aprovou, na última segunda-feira, 23 de março, um projeto de lei que cria um programa de conscientização e prevenção dos riscos dos jogos de apostas online voltado à população idosa. A proposta, de autoria do vereador João Pedro Pugina (PL), foi uma das seis matérias aprovadas durante a 8ª sessão ordinária do ano.

O texto estabelece a criação de ações educativas com foco em informar, orientar e proteger idosos contra os impactos financeiros, psicológicos e sociais associados às apostas digitais.

Pelo projeto, o programa será implementado em centros de convivência, instituições de assistência social e espaços comunitários, com a oferta de conteúdos acessíveis e adaptados à realidade dos idosos. Entre as medidas previstas estão a disponibilização de informações sobre vício em jogos, segurança digital e prevenção a fraudes, além da distribuição de materiais educativos com linguagem clara.

Outro ponto de destaque é a possibilidade de parcerias com organizações sociais, universidades e especialistas, com o objetivo de ampliar a eficácia das ações e garantir maior alcance da iniciativa.

Na justificativa, o vereador ressalta que os idosos estão entre os grupos mais vulneráveis a golpes e práticas enganosas no ambiente digital.

O texto também destaca que o uso descontrolado de jogos de azar online pode levar a problemas como dependência, ansiedade, depressão e isolamento social, reforçando a necessidade de políticas públicas preventivas.

Além disso, a proposta chama atenção para o impacto econômico das apostas, que podem comprometer aposentadorias, segurança financeira e qualidade de vida da população idosa.

Segundo o autor, o objetivo não é restringir o acesso dos idosos à tecnologia, mas sim garantir que ele ocorra de forma segura, consciente e responsável. O texto aprovado agora vai à sanção do prefeito de Araçatuba, Lucas Zanatta (PL).