FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS

Debate sobre competências regulatórias marca agenda do SBC Summit Rio 2026

16-02-2026
Tempo de leitura 53 seg

O SBC Summit Rio 2026, de 3 a 5 de março, discutirá a nova fase de regulamentação federal do mercado brasileiro e como as normas estaduais e municipais tem ampliado os desafios para operadores que buscam clareza sobre tributação, compliance e estratégias de entrada no país.

O Brasil vai harmonizar seus marcos regulatórios, ou estamos caminhando para anos de compliance fragmentado? Essa questão será discutida durante o painel “Federal, Estadual e Municipal: O Debate Continua”, que contará com a presença de Paulo José Galli, diretor-presidente da SP Parcerias; Diego Campos, diretor de Inovação da Prefeitura de Osasco; Waldir Marques, diretor de Regulação da TQJ; e Filipe Rodrigues, fundador do IGE/ABRADIE.

Com estados aumentando a participação na arrecadação e municípios pleiteando seus próprios marcos regulatórios, o setor enfrenta um cenário de sobreposição de competências que pode resultar em um ambiente regulatório fragmentado nos próximos anos.

O debate no evento deve abordar se o Brasil caminhará para uma harmonização entre as diferentes esferas de governo ou se o mercado terá de lidar com anos de exigências regulatórias descentralizadas, fator que pode impactar diretamente a competitividade e a segurança jurídica das operações no país.

O painel será realizado em 4 de março, às 15h. Ingressos para o SBC Summit Rio podem ser adquiridos neste link.

 

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