Câmara de Presidente Prudente aprova criação de loteria municipal, mas projeto volta à pauta em 2026

A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou, em primeira discussão, o projeto que cria a Loteria Municipal, mas a proposta só voltará a ser analisada em 2026. O texto recebeu pedido de vista do vereador Enio Perrone (PSD), interrompendo sua tramitação antes da segunda votação.

O Projeto de Lei 354/19, enviado pela prefeitura, prevê a implantação de um serviço público de loterias com produtos digitais, como raspadinhas físicas ou eletrônicas, jogos numéricos e bilhetes de premiação imediata. Segundo o Executivo, o objetivo não é competir com o mercado de apostas já regulado, mas atuar de forma complementar, ampliando as opções de jogos locais.

De acordo com a prefeitura, a loteria deve seguir o modelo já adotado em outras cidades do país, com foco em dinamizar a economia e fortalecer políticas sociais. Toda a arrecadação será destinada à assistência social e ao apoio a instituições cadastradas, incluindo entidades voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, como a Associação dos Cegos e a UpDown.

O prefeito Milton Carlos de Mello, o Tupã (Republicanos), destacou o impacto social e econômico da iniciativa. “Alguns municípios já estão implantando a loteria municipal como forma de movimentar a economia local. E Presidente Prudente, pelo seu porte, não poderia ficar para trás. Aqui, o sonho de conquistar um bom prêmio também ajudará dezenas de entidades que fazem um trabalho importante para nossa população”, afirmou.

Caso a proposta seja aprovada em definitivo no ano que vem, a administração municipal deverá lançar um edital de concorrência pública para contratar a empresa que ficará responsável pela operação da loteria. 

A votação ocorreu na última Sessão Ordinária de 2025, em que os vereadores apreciaram 34 projetos. A Câmara entra em recesso parlamentar a partir de 6 de dezembro, com retorno das atividades legislativas em 2 de fevereiro de 2026.