A prefeitura de Presidente Prudente (SP) enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria a loteria municipal. A proposta será analisada pelos vereadores na próxima sessão, marcada para esta segunda-feira, 1º de dezembro, disse a prefeitura em seu portal de notícias.
Segundo a administração municipal, a iniciativa não pretende competir com produtos já existentes no mercado de apostas, mas atuar de forma complementar, oferecendo formatos mais modernos, digitais e acessíveis.
Entre as possibilidades estão raspadinhas digitais ou físicas, jogos eletrônicos de números, bilhetes de premiação imediata e outras alternativas que dispensam a tradicional cartela impressa.
“Alguns municípios já estão implantando a loteria municipal como forma de movimentar a economia local. E Presidente Prudente, pelo seu porte, não poderia ficar para trás. Aqui, o sonho de conquistar um bom prêmio também ajudará dezenas de entidades que fazem um trabalho importante para nossa população”, afirmou o prefeito Milton Carlos de Mello, o Tupã (Republicanos).
O município prevê que toda a arrecadação seja destinada à assistência social e ao fortalecimento de instituições cadastradas, incluindo entidades voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, como a Associação dos Cegos e a UpDown.
Caso o texto seja aprovado, a prefeitura abrirá um edital de concorrência pública para selecionar a empresa responsável pela implantação e operação da loteria municipal. O processo deverá seguir critérios de transparência, ampla publicidade e controle público.