Tailândia: projeto de lei que legaliza cassinos é retirado de discussão no parlamento

O projeto de lei de legalização de cassinos na Tailândia foi formalmente retirado da agenda do parlamento local após uma votação na quarta-feira, 9 de julho, encerrando efetivamente sua apreciação.

A decisão foi tomada após aproximadamente duas horas de deliberação. Um total de 253 parlamentares votou a favor da retirada do projeto de lei, enquanto 65 se opuseram. O resultado significa que o projeto de lei não está mais em análise, mas pode voltar à pauta futuramente.

Os legisladores que apoiaram a retirada citaram a necessidade de esclarecer o conceito de “complexo de entretenimento” ao público e avaliar suas possíveis implicações de forma mais completa.

Os membros do Partido Popular, da oposição, incluindo o porta-voz do partido, Parit Wacharasindhu, votaram contra a retirada de pauta do projeto de lei. Parit, que participou da Mesa Redonda sobre Complexos de Entretenimento da Tailândia (TECR), realizada em Bangcoc no mês passado, reiterou suas preocupações com as projeções econômicas do governo relacionadas ao desenvolvimento de complexos de entretenimento.

Durante o debate de quarta-feira, Parit disse que continuava cético em relação às estimativas de receita e questionou o número esperado de jogadores domésticos. Ele citou contribuições de operadores internacionais de cassinos na TECR, que afirmaram que permitir que residentes locais participassem de atividades de jogos de azar seria essencial para a viabilidade financeira desses locais.

A oposição de Parit à retirada foi entendida como uma tentativa de permitir que o projeto de lei seja levado a votação, onde ele esperava que fosse rejeitado imediatamente.

Autoridades governamentais não divulgaram um cronograma para uma possível nova discussão do projeto no parlamento. Também não foi informado se haverá alterações no texto em resposta às preocupações levantadas.