A partir das 14h (horário de Brasília) desta terça-feira, 8 de julho, terá início a sessão do Senado que pode aprovar a legalização dos cassinos integrados com resorts, bingos e jogo do bicho. O projeto de lei (PL) 2.234/22 é o quarto item na pauta do dia.
Apesar da expectativa do setor de dar fim a uma proibição histórica, o clima nos bastidores ainda é de incerteza devido à forte oposição de senadores da bancada evangélica.
Segundo informações do site BNLData, o relator da matéria, senador Irajá Silvestre (PSD-TO), pode pedir para o PL ser retirado de pauta se sentir que há risco de derrota ‒ à semelhança do que ocorreu em dezembro de 2024.
Entre os argumentos comumente usados para defender o projeto, estão o potencial de geração de empregos, de arrecadação para o poder público, o incentivo ao turismo e a oportunidade de tirar a atividade das mãos do crime organizado.
A legalização dos jogos de azar físicos pode gerar uma arrecadação de R$ 20 bilhões, valor equivalente ao contingenciamento anunciado pelo governo federal no fim de março, segundo estimativa que consta no parecer de Irajá.
“É um recurso que o Brasil não pode abrir mão. O povo brasileiro não pode se dar o luxo de assistir essa atividade funcionar de forma ilegal e clandestina, e o povo brasileiro não tirar nenhum tipo de proveito disso”, afirmou o senador ao ND Mais.
“Se converter isso em postos de saúde, seriam mais de 10 mil postos de saúde construídos todos os anos, quase dois postos de saúde por cidade no país. Casas populares, então, nem se fala, mais de 200 mil casas populares”, argumentou.
No geral, os estados e o Distrito Federal ficarão autorizados a ter apenas um cassino. Porém, há exceções que levam em conta o tamanho do território e a quantidade da população. São Paulo poderá ter até três cassinos, ao passo que Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderão ter até dois cada um.
A votação pode ser acompanhada a partir das 14h na transmissão ao vivo acima. Caso o PL seja aprovado sem alterações, o texto vai para sanção presidencial. Se houver modificações, volta para nova análise da Câmara dos Deputados.