Projeto quer proibir publicidade de bets em estádios de São Paulo

O vereador de São Paulo João Jorge (MDB) apresentou, na última sexta-feira (16), um projeto de lei que visa proibir a veiculação de anúncios de casas de apostas em estádios, arenas esportivas e eventos realizados na capital paulista.

O objetivo da proposta, segundo o parlamentar, é combater o incentivo à prática das apostas. De acordo com o Procon-SP, na capital paulista, 48,21% dos consumidores comprometem parte significativa da renda com apostas. Muitos chegam a retirar dinheiro de aplicações financeiras ou contrair empréstimos bancários para manter o hábito, destacou reportagem da Veja.

O texto prevê penalidades administrativas para empresas e estabelecimentos que descumprirem a norma, incluindo multas e até a suspensão das atividades.

Nas redes sociais, o vereado publicou: "Aposta em Bets não é diversão. É vício, é maldição. Meu projeto de lei proíbe a publicidade de jogatina on line em estádios de futebol e em eventos esportivos na cidade de São Paulo."

"O Instituto DataSenado apontou que 42% dos brasileiros que apostam em “Bets” estão com contas atrasadas há mais de 90 dias. Isso representa cerca de 20,3 milhões de pessoas, equivalentes a 13% da população com mais de 16 anos. Vou trabalhar para que aqui em São Paulo as famílias sejam protegidas dessa maldição do endividamento", escreveu o vereador em outra publicação. 

O projeto será agora analisado pelas comissões temáticas da Câmara Municipal de São Paulo, como a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ). Se for aprovado, seguirá para votação em plenário, onde precisará do apoio da maioria dos vereadores para ser aprovado. Caso receba aval da Casa, o texto ainda dependerá da sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).