Comissão da OAB sobre jogos nomeia advogado Carlos Fábio como presidente

O advogado paraibano e conselheiro Carlos Fábio foi nomeado presidente da recém-criada Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB. 

Segundo o Jornal da Paraíba, a comissão terá atuação abrangente, envolvendo análise legislativa, regulamentar, acadêmica e social do setor de jogos e apostas, com ênfase na regulamentação, no impacto social e no papel de influenciadores digitais na promoção desses serviços.

“Vamos tratar de questões atuais, como o papel de influenciadores digitais, que estão vendendo sonhos e promessas com o jogo”, afirmou Fábio ao jornal.

Entre os principais objetivos da comissão estão colaborar com a elaboração de legislação específica, apoiar a regulamentação de um sistema nacional de apostas e incentivar a formação de advogados especializados na área. A iniciativa inclui ainda a proposta de criar cursos de especialização e capacitação jurídica para atuação em temas de jogos e entretenimento.

Além disso, o grupo pretende atuar em conjunto com subcomissões estaduais visando o enfrentamento de questões sociais relacionadas ao vício em jogos e suas consequências, especialmente as relacionadas à saúde pública.

A comissão é formada por representantes de diversas regiões: Carlos Fábio (PB) na presidência, Arinilson Gonçalves Mariano (GO) como vice-presidente, Alexandre Wanderley Lustosa (PE) na secretaria-adjunta, e Yasmin Cardoso Sampaio de Sousa (SE) como membro.