Bets já pagaram cerca de R$ 30,5 milhões em taxa de fiscalização
Nos primeiros quatro meses do ano, o Ministério da Fazenda arrecadou cerca de R$ 30,5 milhões com a taxa de fiscalização paga pelas bets, segundo levantamento do Metrópoles. A cobrança incide mensalmente para os operadores de apostas de quota fixa.
Em janeiro, o total pago pelas bets em taxa de fiscalização foi de R$ 6,8 milhões. A quantia aumentou gradativamente nos meses de fevereiro (R$ 7,1 milhões), março (R$ 7,3 milhões) e abril (R$ 9,3 milhões), registra o Metrópoles.
A taxa de fiscalização é aplicada de acordo com as faixas de valores destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador. A instrução normativa nº 9, publicada pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) em fevereiro, estabeleceu as regras para o pagamento da taxa.
Entre elas, está que a taxa deve ser “recolhida até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao da distribuição da premiação, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU”.
Deputado cobra transparência sobre arrecadação de impostos das apostas online
Mais de 94% dos depósitos em bets não passam de R$ 100, diz estudo da Pay4Fun
