Chapecó terá loteria municipal; recursos vão para ações sociais

A cidade de Chapecó (SC) criou uma Loteria Municipal com recursos destinados a ações sociais e previdência. A lei, sancionada pela prefeitura, estabelece que a arrecadação será voltada principalmente para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e para o fortalecimento do fundo previdenciário dos servidores públicos municipais.

A nova loteria será gerida pela Secretaria da Fazenda de Chapecó, podendo ser operada diretamente pelo município ou por meio de concessão a empresas privadas. Agora, o próximo passo será a abertura de licitação para selecionar empresas interessadas em administrar o serviço.

Em entrevista ao Balanço Geral Oeste, o prefeito João Rodrigues (PSD) explicou como será feita a distribuição dos recursos: “70% nós vamos destinar para investimentos na cidade do autismo que nós vamos implantar aqui em Chapecó e 30% vai para o fundo previdenciário dos servidores públicos municipais”.

A expectativa da prefeitura é que a arrecadação mensal da loteria fique entre R$ 200 mil e R$ 300 mil. Do total arrecadado, 12% será repassado diretamente ao município, sendo este valor dividido conforme o percentual já definido.

Segundo a prefeitura, estudos técnicos estão em andamento para viabilizar o processo licitatório. A meta, segundo a administração municipal, é concluir esses estudos em até 60 dias e, em seguida, publicar o edital para contratação de uma empresa que ficará responsável pela operação da loteria.

A proposta prevê que entre 50% e 60% do valor apostado seja revertido em prêmios, um percentual superior ao das loterias federais, que geralmente retornam cerca de 45% aos jogadores.

Após a conclusão dos estudos, o município terá um panorama detalhado sobre os valores movimentados, tanto em apostas quanto em prêmios e repasses sociais.