Ministério do Esporte autoriza novas modalidades para apostas; confira

O Ministério do Esporte publicou nesta quarta-feira (22) a Portaria MESP nº 36/2024, no Diário Oficial da União, atualizando a lista de modalidades esportivas que podem ser objeto de apostas de quota fixa. A nova normativa inclui esportes de crescente popularidade, além de abrir espaço para torneios de e-Sports.

Assinada pelo ministro André Fufuca, a portaria acrescenta à lista modalidades como Bandy, Cornhole, Futebol Australiano, Futebol Gaélico e Hurling, conforme publicado pelo BNLData, ampliando as possibilidades para operadores e apostadores brasileiros.

Além dos esportes tradicionais, a portaria também oficializa os torneios de e-Sports como aptos a receber apostas, desde que tenham licença ou autorização dos desenvolvedores ou titulares dos direitos de propriedade intelectual dos jogos eletrônicos.

A medida visa, segundo o Ministério, “criar uma solução inteligente para garantir a integridade de um novo setor no Brasil e também para proteger os atletas e os apostadores das plataformas de apostas de quota fixa”.

Conheça as novas modalidades liberadas para apostas

• Cornhole: popularmente conhecido como “saco no buraco”, o jogo consiste em arremessar sacos recheados de feijão ou milho em uma tábua inclinada com um buraco.

• Bandy: esporte coletivo de inverno, semelhante ao hóquei no gelo, jogado com taco e bola em campo de gelo.

• Futebol Australiano: esporte de contato originado na Austrália, com regras que combinam elementos do futebol, rugby e basquete.

• Futebol Gaélico: uma das modalidades mais populares da Irlanda, jogada com 15 atletas por equipe em campo retangular, misturando técnicas do futebol e do vôlei.

• Hurling: outro esporte irlandês tradicional, jogado com bastões (hurleys) e uma bola (sliotar), com o objetivo de marcar pontos na trave adversária.

e-Sports também passam a integrar o mercado regulado de apostas

Com a nova regulamentação, os torneios de e-Sports podem fazer parte do universo das apostas, desde que sigam os critérios de autorização oficial. A alteração inclui jogos como Counter-Strike, Valorant e Fortnite.

A portaria também proíbe a exclusividade: os desenvolvedores dos jogos não podem limitar a atuação de um único operador de apostas, e os operadores não podem exigir exclusividade na exploração dos torneios. A medida visa garantir isonomia no acesso e livre concorrência no mercado.

A inclusão dos e-Sports na lista autorizada teve como base a consulta pública realizada entre 17 de fevereiro e 5 de março na plataforma Participa + Brasil. Do total de participantes, 89,23% foram favoráveis à inclusão da modalidade nas apostas de quota fixa.

O Ministério do Esporte afirmou que manterá uma lista pública e atualizada das modalidades permitidas, com possibilidade de novas inclusões de acordo com a evolução do cenário esportivo e da regulamentação.