Governo lança consulta pública sobre inclusão de e-Sports nas apostas de quota fixa

A Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte lançou uma consulta pública sobre a inclusão de modalidades de e-Sports na portaria 125, de 30 de dezembro de 2024.

A normativa em questão trata de “modalidades esportivas e entidades de prática esportiva que podem ser objeto de apostas de quota fixa”.

O objetivo da consulta pública é coletar a opinião da sociedade civil, especialistas e demais interessados no assunto. A secretaria vinculada ao Ministério do Esporte busca compreender quais modalidades a sociedade civil vislumbra para a portaria e quais critérios poderiam ser adotados.

“Com as respostas obtidas, o Ministério poderá avaliar ajustes na portaria vigente, com objetivo de alinhar às expectativas da sociedade”, afirma um texto no site oficial da consulta pública. Qualquer pessoa pode participar por meio deste link até o dia 5 de março. No momento de fechamento do texto, o sistema apontava que apenas uma contribuição havia sido recebida.

As perguntas que integram a consulta pública são as seguintes:

Na sua opinião, quais são as modalidades de e-Sport mais populares no Brasil?

LOL – League of Legends

Fortnite

Valorant

CS – Counter Strike

Free Fire

Dota

E-Football

FIFA

Todas as anteriores

Caso tenha outras indicações, descreva:

Os e-Sports que não são reconhecidos pelo COI deveriam ser incluídos na lista de modalidades autorizadas para apostas de quota fixa?

Sim
Não

Justifique:

Além das modalidades a serem reconhecidas pelo COI, quais são as outras modalidades de e-Sport que deveriam ser objeto de apostas esportivas no Brasil?

Valorant

CS – Counter Strike

LOL – League of Legends

Free Fire

Fortnite

Dota

E-Football

FIFA

Todas as anteriores

Caso tenha outras indicações, descreva:

Na sua opinião, quais critérios deveriam ser considerados para autorizar a inclusão de novas modalidades de e-Sports como válidas para apostas esportivas no Brasil?

Nível de popularidade

Regulamentação

Por desenvolvedoras dos jogos

Reconhecidas pelo COI nas Olímpiadas

Entidades Esportivas Oficiais de reconhecimento Nacional / Internacional

Organizadas pela própria desenvolvedora dos jogos

Modalidades que possuam torneios/campeonatos mundiais

Caso tenha outras indicações, descreva:

Quais outras medidas poderiam ser implementadas para aperfeiçoar ou contribuir com o e-Sport e o MEsp? Justifique

Quais as modalidades de e-Sports devem ser contempladas ou reconhecidas pelo COI para os Jogos Olímpicos?

LOL – League of Legends

CS – Counter Strike

Valorant

Dota

Fortnite

E-Football

Free Fire

FIFA

Todas as anteriores

Caso tenha outras indicações, descreva: