FOCO NA REGULAMENTAÇÃO

SBC Summit Rio: organização lista painéis essenciais para acompanhar no evento

17-02-2025
Tempo de leitura 2:10 min

O SBC Summit Rio, que será realizado de 25 a 27 de fevereiro no Rio Centro, na capital Fluminense, reunirá líderes do setor, reguladores e stakeholders que são peças-chave para o Brasil regulamentado no mercado de apostas e de jogos on-line.

O foco principal do evento será a regulamentação brasileira do setor, com o objetivo de fornecer às empresas os insights necessários para entrem e se expandam no mercado de forma bem-sucedida e em conformidade com as leis, informou a SBC Events em comunicado.

O impacto das recentes mudanças regulatórias, as melhores práticas para manter a conformidade e as complexidades jurídicas do marketing de influenciadores estarão entre os principais temas abordados. "Com a participação de especialistas da indústria e aqueles que tomam decisões políticas, os participantes terão acesso ao conhecimento estratégico necessário para navegar no mercado brasileiro em constante transformação", disseram.

Painéis

A SBC listou alguns painéis essenciais para o entendimento das novas regras do mercado legal brasileiro:

Regulamentação: por dentro da lei que transformou as apostas no Brasil

Na quarta-feira, 26 de fevereiro, às 11h20, será o painel principal e contará com a participação de dois representantes-chave do Ministério da Fazenda: Daniela Olimpio (Subsecretária de Autorização) e Carolina Yumi (Secretária Adjunta). Eles estarão no palco ao lado do senador Irajá Abreu (Tocantins) e de Martin Lycka (SVP, Assuntos Regulatórios Americanos & Jogo Responsável, Entain). Juntos, eles oferecerão insights exclusivos sobre o desenvolvimento do marco regulatório brasileiro, analisando a dinâmica atual do mercado e as perspectivas futuras para a indústria de apostas e jogos no Brasil.

O futuro do licenciamento: atualizações e orientações

Logo em seguida, às 12h, o senador Irajá Abreu compartilhará o palco com Leonardo Benites (CEO da Propane), onde eles irão detalhar as mais recentes leis de licenciamento e requisitos regulatórios no Brasil. Esta sessão fornecerá aos participantes informações cruciais para se prepararem estrategicamente para os desafios futuros.

Estadual vs Municipal vs Federal 

Ainda na quarta-feira, às 12h40, este painel analisará as diferentes opções de licenciamento disponíveis para marcas que desejam entrar no mercado brasileiro. Os palestrantes Plínio Jorge (Presidente, ANJL), Filipe Alves Rodrigues (Advogado e Fundador, Instituto Brasileiro de Direito Esportivo – IGE), Amilton Noble (CEO, HEBARA), Waldir Marques (Diretor de Assuntos Regulatórios LATAM, WA.Technology) e Luiz Felipe Maia (Sócio Fundador, Maia Yoshiyasu Advogados) irão explicar as distinções entre as licenças estaduais, municipais e federais. Esta discussão crítica explorará como cada modelo impacta as operações empresariais, quais entidades detêm a autoridade regulatória e tributária e as complexidades envolvidas na conformidade e entrada no mercado.

Outros especialistas de destaque que participarão dos painéis sobre o impacto do marco regulatório brasileiro incluem Rafael Marchetti Marcondes (Diretor Jurídico, Rei do Pitaco), Antonio Bratefixe (Representante Legal perante o Comitê Regional de Gestão do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJE), OAB/SP), Rodrigo Verly (Auditor Fiscal, Receita Federal do Brasil), Tiago do Vale (Tesouro Nacional, Fazenda Nacional), Ricardo Saadi (Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Polícia Federal), Ana Pamplona (Doutora em Direito, Advogada, Professora Universitária e Cofundadora da AMIG), Ludovico Calvi (Presidente, United Lotteries for Integrity in Sports – ULIS). 

Quer participar do SBC Summit Rio?

Para grupos de três ou mais pessoas, é possível adquirir o Group Pass Ticket, que garante acesso aos três dias do evento pelo valor promocional de R$ 2.500 por participante.

Além disso, você pode adquirir o Expo+ Pass por R$ 500, que dá acesso à conferência e à área de exposição.

Você também pode participar gratuitamente com o Expo Pass, que permite acesso à exposição e aos workshops da Academia de Influenciadores.

Operadores e afiliados podem solicitar ingressos gratuitos.

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