AGU irá recorrer da decisão que liberou Esportes da Sorte a atuar nacionalmente

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende recorrer da decisão que liberou a atuação nacional da casa de apostas Esportes da Sorte. 

Como reportado anteriormente pelo Yogonet, a bet havia ficado de fora da lista de plataformas autorizadas pelo Ministério da Fazenda a operar no mercado regulado. A empresa, no entanto, acionou a Justiça e conseguiu a liberação por meio de uma liminar. 

"O processo está tramitando em segredo de justiça. Informamos, ainda, que após o envio dos subsídios, haverá interposição de recurso por parte da AGU", disse o órgão ligado ao governo federal em resposta a uma reportagem da ESPN. 

Antes de obter uma liminar favorável, a patrocinadora master do Corinthians se amparava na licença emitida pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para atuar nacionalmente. 

Entretanto, uma decisão liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as bets credenciadas apenas pela Loterj tenham sua atuação restrita aos limites do Rio de Janeiro. Com isso, a obtenção da autorização federal tornou-se, por enquanto, a única alternativa para a Esportes da Sorte seguir operando em todo o Brasil.

O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, afirmou, no começo de janeiro, que houve bets barradas da autorização federal por falhas na documentação ou dúvidas sobre a sua idoneidade. Ele não mencionou, no entanto, a Esportes da Sorte.

A casa de apostas, por sua vez, afirma seguir a legislação. “O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias”, diz uma nota da empresa reproduzida pelo Globo Esporte há poucos dias.

“O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro”, continua a nota.

Bahia rompe com Esportes da Sorte

Em meio à disputa judicial, a Esportes da Sorte viu o contrato de patrocínio master com o Bahia ser rescindido – o acordo era válido até o fim de 2025. Segundo um comunicado oficial do clube, a rescisão se deu de forma “amigável”.

“O Esporte Clube Bahia SAF comunica a rescisão amigável do contrato de patrocínio com o Esportes da Sorte. O clube está explorando novas oportunidades de patrocínio máster e compartilhará mais informações oportunamente”, diz uma nota divulgada pelo Globo Esporte.