Instituições sérias abrem mão de dezenas de clientes com a Portaria SPA/MF-1475/2024: Trio abre os números
No dia 11/10, mais de dois mil sites de apostas que não constam na lista autorizada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) foram bloqueados em âmbito nacional. Muitos chegaram a solicitar a licença mas não cumpriram os requisitos a tempo - visto que o prazo que havia sido estipulado para 1º de Janeiro de 2025, foi adiantado para 1º de Outubro de 2024.
O encurtamento do prazo foi visto com surpresa pelo mercado, pois tirou 3 meses essenciais para que os operadores pudessem constituir todos os pré-requisitos da nova Lei Federal 14.790 com obrigações legais de alta complexidade e custo.
Além dos sites e operadores de apostas, também existe outro mercado que foi surpreendido. As Instituições de Pagamento reguladas que operam transações de pagamento "perderam" dezenas de clientes da noite para o dia. Isto porque segundo a Portaria de Meios de Pagamento de Julho de 2024, as Instituições de Pagamento (IP) que realizarem pagamentos para operadores não licenciados podem perder a autorização do Banco Central - o que levou IPs como a Trio a tomar uma decisão arriscada em benefício do projeto regulatório, e deixar de atender os clientes que não solicitaram licença. "Tivemos tempo de nos preparar, afinal esta linha de corte já era esperada por todo o mercado - ainda assim a antecipação de janeiro para outubro trouxe uma queda ainda mais abrupta" diz o fundador Peterson F. dos Santos.
Peterson F. dos Santos
Isto porque a segunda linha de corte, do dia 11 de Outubro decorrente da aprovação das licenças pelo Ministério da Fazenda, trouxe ainda mais uma linha de corte. "Nosso volume de transações em comparação ao mês de Agosto passado caiu mais de 30%", diz Peterson "Isso aconteceu porque muitos sites, apesar de constarem como aprovados, ainda não receberam a autorização formal da Secretaria". A Fazenda tem o prazo de 150 dias para se manifestar a respeito das licenças e as empresas têm mais 30 dias para pagar a outorga, totalizando 180 dias. Ao total 259 empresas mostraram-se aptas e receberam a licença, porém apenas 98 conseguiram cumprir os requisitos neste curto espaço de tempo.
"Temos a intenção de nos manter sempre contra qualquer ilegalidade, percorrendo o caminho correto dentro do mercado e fugindo da chamada 'zona cinza' onde se aproveitam possíveis brechas de lei. Aqui é preto o branco: sem licença, sem Pix da Trio." afirma Peterson.
Apesar de uma baixa abrupta, o posicionamento e atuação responsável da empresa sedimentam uma relação de confiança com o novíssimo mercado regulado, tendo hoje mais de 25 contratos com empresas licenciadas sendo a única IP que se auto-intitula Pix das Bets por ter sido construída por especialistas para atuar neste mercado.
A Trio Pagamentos é quem apresenta o FalaBet, videocast focado em trazer opiniões positivas, visões e previsões sobre o mercado regulado de apostas no Brasil.
