MPF investiga impacto das apostas online em populações vulneráveis
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), abriu nesta sexta-feira, 27 de setembro, uma investigação para apurar os impactos das apostas online nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
A investigação ocorre após o Banco Central divulgar que beneficiários do programa Bolsa Família têm destinado valores significativos a essas plataformas, sendo que, apenas em agosto de 2024, R$ 3 bilhões foram movimentados via Pix em apostas online.
Para a ação, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, requisitou ao Banco Central uma nota técnica com todas as informações disponíveis sobre as movimentações financeiras relacionadas às apostas. Além disso, solicitou ao Ministério da Fazenda esclarecimentos sobre as medidas adotadas para regulamentar o setor de apostas digitais e corrigir possíveis abusos e distorções no mercado.
No documento, o procurador ressalta que a publicidade massiva das plataformas de apostas tem gerado preocupação entre especialistas. Um dos principais alertas é em relação ao aumento da ludopatia.
Investigações em outras frentes
Paralelamente, o Ministério Público Federal do Ceará também iniciou um procedimento administrativo para investigar os danos causados pelas apostas online à população em situação de vulnerabilidade econômica no estado. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalia medidas que podem ser tomadas em relação ao tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
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