Comissão do Senado avança em projeto que destina recursos das loterias para e-sports

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 13 de agosto, o projeto de lei que visa direcionar parte dos recursos das loterias federais para o desenvolvimento dos esportes eletrônicos, também conhecidos como e-sports, informou a Agência Senado. 

O projeto de lei 6.118/2023, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e agora segue para a Comissão de Esporte (CEsp) para análise.

O texto propõe uma alteração na Lei 9.615, de 1998, ao incluir a Confederação Brasileira de Games e e-sports (CBGE) no Sistema Nacional de Desporto. Essa inclusão visa promover e aprimorar as práticas de esportes eletrônicos no Brasil, dando a mesma ênfase de outras modalidades esportivas mais tradicionais em termos de reconhecimento e apoio.

Além disso, o projeto sugere uma alteração na Lei 13.756, de 2018, aumentando de 4,36% para 4,40% o percentual da arrecadação das loterias destinado ao esporte.

Este aumento de 0,04% será destinado exclusivamente à CBGE, visando fomentar programas, desenvolver projetos, e manter a estrutura do esporte eletrônico no país, informou a Agência Senado. 

Implicações para o setor

Para o setor, essa iniciativa representa uma oportunidade crescente de investimento e desenvolvimento de parcerias estratégicas dentro do mercado de e-sports. Empresas que já atuam no segmento, como desenvolvedores de jogos, fornecedores de tecnologia, organizadores de eventos e agências de marketing, podem encontrar novas fontes de financiamento e apoio institucional para expandir suas operações.

O senador Izalci Lucas destaca a natureza inclusiva dos e-sports, afirmando que essa modalidade permite uma competição igualitária entre homens e mulheres, sem que o gênero influencie o desempenho. Isso reforça o apelo dos e-Sports para marcas que buscam associar sua imagem a valores de igualdade e diversidade.

“Os e-sports são interessante modalidade esportiva emergente, congregando homens e mulheres lado a lado ou mesmo se enfrentando como adversários”, disse o parlamentar na justificativa do projeto.

Rodrigo Cunha, relator do projeto, ressalta que o mercado global de esportes eletrônicos movimentou aproximadamente US$ 1 bilhão em 2021, com uma audiência de 230 milhões de pessoas em todo o mundo.

“Não há justificativa para um tratamento discriminatório contra essa modalidade desportiva”, disse em relatório.