PL 3.723/2021

Projeto que muda distribuição dos recursos da Timemania é aprovado no Senado

Rodrigo Cunha, relator do PL (imagem: Roque Sá/Agência Senado)
08-05-2024
Tempo de leitura 1:05 min

O projeto de lei que muda a distribuição dos recursos da Timemania (PL 3.723/2021) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A votação foi realizada na terça-feira, dia 7 de maio, sendo a proposta de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Criada em 2007, a Timemania é um produto das Loterias Caixa e destina 22% da sua arrecadação para os 80 clubes que participam da loteria. O PL teve sua redação alterada por uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e, em sua versão final, propõe que metade dessa porcentagem seja repassada aos times mais apostados. Já o restante seria distribuído igualmente entre todas as equipes credenciadas, informa o g1.

O texto muda a forma atual como a distribuição é feita, na qual apenas os clubes das séries A, B e C do Brasileirão têm direito a receber a metade correspondente aos times mais apostados (ou seja, o projeto aumenta a quantidade de equipes que têm direito a essa parcela dos recursos, já que não precisam estar nessas divisões).

“Entendemos que a solução apresentada pelo senador Alessandro Vieira consolida um critério de distribuição mais justo, visando equilibrar a destinação dos recursos, garantindo que uma parte seja distribuída de maneira igualitária entre todos os clubes, e outra metade obedeça à proporcionalidade das entidades desportivas mais indicadas pelos apostadores como sendo a de sua preferência”, afirmou Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do PL 3.723/2021, segundo a Agência Senado.

A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja pedido para votação no plenário do Senado.

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