Lottopar abre edital da modalidades lotéricas de prognósticos numéricos, passiva, prognósticos esportivos e prognóstico específico

A Lottopar publicou na sexta-feira (1), o Edital 01/2024 - Modalidades Lotéricas Passiva e de Prognósticos de credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para concessão comum da exploração das modalidades lotéricas de prognósticos numéricos, passiva, prognósticos esportivos e prognóstico específico, em meio físico e/ou virtual. Segundo o documento, "o Edital de Credenciamento vigerá por tempo indeterminado, enquanto houver manifestado interesse público".

O Edital pode ser consultado neste link, no endereço www.loteriasdoparana.pr.gov.br, no Portal de Compras do Estado do Paraná e no Portal de Transparência do Estado do Paraná.

O edital contempla quatro modalidades lotéricas e os grupos interessados em se credenciar deverão explorar obrigatoriamente duas modalidades, que são Prognóstico numérico e Espécie passiva. As outras duas modalidades serão facultadas à exploração pela empresa que receba a concessão para exploração.

O prognóstico numérico é a modalidade lotérica em que o apostador tenta prever quais serão os números sorteados no concurso.

A espécie passiva é a modalidade lotérica em que o apostador adquire o bilhete já numerado, em meio físico (impresso) ou virtual (eletrônico). 

O prognóstico específico é a modalidade lotérica em que o apostador realiza a indicação de números de um conjunto de prognósticos sobre números inteiros e eventualmente o símbolo ou nome de uma entidade desportiva, contidos nas cartelas impressas ou virtuais dos canais eletrônicos.

Já o prognóstico esportivo é a modalidade lotérica em que o apostador tenta prever o resultado de eventos esportivos.

Nesta fase, os interessados devem apresentar documentação exigida no Edital, que será analisada pela Comissão Especial de Credenciamento da Lottopar. A Comissão da Loterias do Estado do Paraná tem o apoio da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão para concluir esta fase do edital.

Após esta análise documental, as empresas que forem habilitadas passam a estar aptas para a assinatura do termo de credenciamento.

Uma vez credenciadas, devem comprovar a capacidade operacional, além de apresentar garantias de execução do contrato e pagamento da outorga fixa no valor de R$ 12,5 milhões, por empresa habilitada  e contemplando as quatro modalidades lotéricas do Edital. Independentemente se a empresa for explorar as duas modalidades obrigatórias ou as quatro modalidades do presente edital, o valor da outorga fixa se mantém.  Os aprovados terão direito a explorar as quatro modalidades lotéricas pelo prazo de dez anos, podendo ser renovados por mais dez . 

A assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço serão realizadas na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo, com data prevista para o mês de junho.

“Na continuidade de nosso planejamento, após lançarmos as modalidades instantânea e quota fixa, agora lançamos prognósticos e passiva. Queremos atrair empresas sérias e idôneas e com garantias de que vão prestar um serviço lotérico com os mais altos padrões de qualidade e segurança. As exigências do Edital estão embasadas em estudos de mercados e nas legislações vigentes, federais e estaduais”, declarou o diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski.

Os pedidos de esclarecimentos e informações sobre as disposições desse Edital, seus anexos e os procedimentos de credenciamento devem ser solicitados por escrito para o e-mail [email protected]. 

SEGURANÇA – Como já ocorre com a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, as “bettings” e também com a modalidade lotérica instantânea,  as empresas que desejarem atuar no Paraná com as modalidades lotéricas de prognóstico esportivo, prognóstico específico, prognóstico numérico e espécie passiva deverão obrigatoriamente se conectar à Plataforma de Gestão e Meios de Pagamento da Lottopar e oferecer os serviços lotéricos somente na jurisdição do Estado do Paraná.