Fazenda e Centrão disputam responsabilidade de fiscalização das apostas esportivas

Em mais um capítulo relacionado aos bastidores da saída de José Francisco Manssur, ex-assessor responsável pela área de apostas no Governo Federal, o colunista do UOL Rodrigo Mattos aponta uma suposta disputa entre o Ministério da Fazenda e o Centrão (que controla o Ministério do Esporte) pela responsabilidade de fiscalização do setor.

Além da pressão exercida por Arthur Lira (PP-AL), Mattos cita que, dentro da Fazenda, existe a versão de que o ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), e o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que atuou na CPI das Apostas, também teriam pressionado pela queda de Manssur.

André Fufuca, ministro do Esporte, é aliado de Lira e integrante do Centrão

A intenção seria fazer com que a fiscalização sobre as casas de apostas ficasse sob tutela da pasta de Esporte, comandada pelo integrante do Centrão e aliado de Lira. No entanto, mesmo com a saída de Manssur, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a responsabilidade sobre as apostas continuará sob seu ministério.

Cabe ressaltar que, oficialmente, o governo nega que a exoneração de Manssur esteja relacionada a qualquer tipo de pressão e que se deu a pedido do próprio ex-assessor. 

Quantias bilionárias em outorgas

O que torna a área de apostas esportivas tão disputada é a quantia bilionária que deve gerar para os cofres do Governo Federal. Das 134 empresas que manifestaram interesse prévio em pagar a outorga de até R$ 30 milhões e atuar no mercado regulamentado, o colunista do UOL informa que, com base em fontes do mercado, pelo menos 50 devem realmente efetivar o pagamento e se regularizar.

Com isso, o governo arrecadaria cerca de R$ 1,5 bilhão logo de cara, sem considerar os demais impostos a serem mais pagos. A ideia de Manssur era que o pagamento ocorresse de forma online, com documentos incluídos de maneira remota, sem contato com funcionários públicos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad

De acordo com Haddad, a responsabilidade que será compartilhada com o Ministério do Esporte é a de combate à manipulação de resultados em partidas e campeonatos. “Toda a questão fazendária vai ficar na Fazenda. As outorgas vão ser feitas aqui, a Receita Federal vai recolher os tributos devidos. A única que nós fazemos questão que fique no âmbito do Ministério do Esporte é a integridade dos resultados. Isso é importante que fique lá, porque não temos sequer competência técnica para fazer esse tipo de acompanhamento”, declarou o ministro, segundo o Estadão Conteúdo.

O Ministério do Esporte informou à coluna do UOL que Fufuca “não opina e não interfere em mudanças funcionais ocorridas em outro ministério. O Ministério do Esporte, como sempre fez, atuará em conjunto com o Ministério da Fazenda para que haja confiabilidade no ambiente das apostas esportivas”.