Em referência aos números evidenciados pela pesquisa Datafolha que mostrou que os brasileiros gastaram R$ 54 bilhões em apostas no ano passado, o editor do BNLData, Magnho José, fez uma análise em que afirma que potencial de arrecadação anual do setor é de R$ 21,6 bilhões, e ainda mais R$ 5,4 bilhões ao ano para beneficiários legais e tributos.
Leia a análise abaixo:
A reportagem da Folha de S.Paulo que informa que os gastos de brasileiros com jogos e apostas online atingiram cerca de US$ 11,1 bilhões ou R$ 54 bilhões entre janeiro e novembro do ano passado comprova a tese do levantamento do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL, em parceira com o portal BNLData, que a arrecadação com as bets poderá superar US$ 3,8 bilhões ou R$ 19,2 bilhões de GGR desde que haja uma canalização acima de 90% dos brasileiros que apostam atualmente no mercado não regulado.
Ao acrescentar dezembro aos números da Folha de S.Paulo o valor seria de mais de US$ 12,1 bilhões ou R$ 60 bilhões, mas estes valores são para as remessas oficiais e nelas não estão computadas as apostas em plataformas que não fazem remessas para o exterior e o mercado não regulado de apostas físicas. Ou seja, o valor que circula pelo Banco Central poderia ser multiplicado por três vezes mais no ‘mundo real’, que significaria algo em torno de R$ 180 bilhões de turnover.
Se aplicarmos os percentuais da Lei 14.790/23, a arrecadação potencial do GGR seria de R$ 21,6 bilhões. Se considerarmos a tributação de 12% do GGR prevista na proposta, o setor poderá contribuir com R$ 2,6 bilhões para as causas sociais previstas no projeto de lei. Além disso, as empresas prestadoras de serviço no país têm uma taxação que pode variar entre 13% à 16% sobre outros impostos como CSLL, IRPJ, PIS, Cofins e ISS e, nesse caso, seriam mais de R$ 2,8 bilhões a R$ 3,4 bilhões em outros tributos. Ou seja, o setor poderá arrecadar R$ 21,6 bilhões e contribuir com mais R$ 5,4 bilhões ao ano para beneficiários legais e tributos.
A viabilidade desta arrecadação depende apenas do Ministério da Fazenda em regular de forma responsável e formatação sensata para que o setor atinja uma canalização de 90% e os atuais apostadores das bets migrem para o mercado legal e regulado.