Deputado Federal Vermelho defende legalização dos cassinos para cobrir “rombo” com desoneração da folha

O deputado federal Vermelho pretende conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para agilizar a votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza cassinos e demais jogos no Brasil.

A informação está no site da rádio Cultura, de Foz do Iguaçu (PR), região do legislador. 

O deputado alega que a legalização "pode gerar arrecadação de impostos de mais de R$ 20 bilhões por ano e acabar com o impasse gerado entre Governo e Parlamento sobre a redução de impostos na folha de pagamento."

"Esse projeto que legaliza os jogos poderá resolver esse impasse. De acordo com estudos em poder da Comissão de Turismo da Câmara e do Instituto Brasileiro Jogo Legal, a arrecadação de impostos com a legalização dos jogos poderá gerar uma receita estimada entre R$ 20 a 40 bilhões. Isso resolveria o problema da Fazenda e acabaria o impasse entre Governo e Congresso”, acredita o parlamentar.

Além dos cassinos, o PL 442 também legaliza bingo, vídeo-bingo, jogos online, caça-níqueis, jogo do bicho e apostas turfísticas. O texto já foi aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara do Deputados e enviado para apreciação do Senado. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro Jogo Legal, só o jogo do bicho tem potencial para formalizar cerca de 450 mil empregos.

Grupo de trabalho na Câmara de Deputados pretende agilizar aprovação do PL 442/91

Cassino em Foz

O projeto em tramitação, estabelece que em localidades classificadas como polos ou destinos turísticos, como é o caso de Foz de Iguaçu, será permitida a instalação de um cassino, independentemente da densidade populacional do estado em que se localizem.

A proposta define esses locais como aqueles que possuam identidade regional, adequada infraestrutura e oferta de serviços turísticos, grande densidade de turistas e título de patrimônio natural da humanidade, além de ter o turismo como importante atividade econômica.

“Para cidades como Foz do Iguaçu, nós criamos a modalidade de cassinos turísticos com uma grande estrutura para jogos, restaurantes e anfiteatro. Iremos aproveitar a excelente infraestrutura hoteleira já existente, gerar mais empregos e desenvolvimento”, enfatiza Vermelho.

Legalização dos jogos poderá gerar uma receita estimada entre R$ 20 a 40 bilhões

Um resort integrado, com cerca de três mil quartos, provocaria uma concorrência muito séria com a rede hoteleira atual. “Nós acreditamos que um cassino desse porte provocaria um impacto negativo na rede local, com falências e demissões”, avalia o deputado.

Grupo de Trabalho

Vermelho fez parte do grupo de trabalho da Câmara encarregado de modernizar e atualizar o projeto.

“Debatemos amplamente e aprovamos esse projeto. Lamentavelmente ele ainda encontra-se parado no Senado da República. O presidente Rodrigo Pacheco precisa agilizar sua votação, pois ele será uma fonte extraordinária de geração de empregos e receitas para os cofres da União, Estados e Municípios”, argumenta Vermelho.

“O Brasil já tem o jogo do bicho e alguns jogos online funcionando à margem da lei, sonegando impostos e deixando trabalhadores sem garantias. Já aprovamos o projeto na Câmara e o Senado precisa fazer a sua parte para gerar empregos formais, aumentar a arrecadação e investir no social”, explica.

Desoneração

O projeto que prorrogou a desoneração da folha até 2027 foi aprovado pelo Congresso e vetado pelo presidente Lula. O Congresso derrubou o veto em outubro do ano passado, mas, no final do ano Lula baixou uma Medida Provisória acabando com a redução de impostos sobre folha, alegando que o fato geraria um déficit de até R$ 30 bilhões.

“Ficamos muito decepcionados com a MP do governo porque a desoneração que aprovamos beneficia 17 setores da economia, responsáveis pela geração de 9 milhões de empregos diretos”, explica Vermelho.

Hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o governo federal se comprometeu a revogar a medida provisória que trata da desoneração da folha de pagamento e editá-la para retirar esse tema.

"A desoneração da folha de pagamento, tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, a decisão valerá, e há um compromisso do governo federal em reeditar essa medida provisória", declarou Pacheco em evento com empresários brasileiros em Zurique (Suíça).