Senador Angelo Coronel é escolhido como relator do PL das apostas esportivas

Apesar das expectativas e das informações da imprensa de que o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) seria o relator do projeto de lei (PL) 3.623/24, que regulamenta as apostas esportivas, quem acabou oficialmente escolhido para a função foi o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Atualmente, o PL está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos, onde Angelo Coronel é o relator, e na Comissão de Esporte, que tem o senador Romário (PL-RJ) como relator. Após passar por essas duas comissões, o projeto irá a votação no plenário do Senado. 

Repercussão da escolha do relator

De acordo com o BNLData, a indicação de Angelo Coronel para a relatoria foi vista com bons olhos por executivos do mercado. Isso porque o parlamentar defende fortemente a legalização de todas as modalidades de jogos e já foi relator de um projeto de lei que legaliza cassinos em resorts em outra comissão do Senado.

“O potencial de arrecadação numa atividade econômica já incorporada à vida dos brasileiros só ratifica a certeza de que a proposta é bem-vinda. O caminho aberto, apto a romper com paradigmas de natureza moral, nos permitem aprofundar no tema e propor mudanças mais amplas em nossa legislação, regulamentando, por exemplo, os chamados jogos de fortuna, especialmente em resorts. Se é certo que as apostas esportivas estão incorporadas aos costumes dos brasileiros, é certo ainda que outras modalidades de jogos só encontram resistência naqueles que preferem ignorar o potencial dessa atividade para a atração do turismo, para a geração de emprego, para o crescimento econômico nacional e para o desenvolvimento social das regiões em que, por exemplo, forem implantados os cassinos”, disse o senador baiano, segundo o BNLData.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 3.623/23 recebeu propostas de emendas com mudanças no texto e cabe ao relator fazer a análise e emitir um parecer sobre o projeto. O parlamentar responsável pela relatoria é escolhido pelo presidente da comissão. No caso de Angelo Coronel, quem o indicou foi o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).