Em semana curta, Lira obriga presença de deputados para votar projetos sobre apostas esportivas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato obrigando os parlamentares a irem a Brasília a partir de hoje, 4, o que não é comum. Às segundas, as sessões costumam ser semipresenciais, com a permissão para registrar presença por aplicativo. O objetivo é garantir quórum elevado amanhã, 5, para forçar articulações e fechar o projeto que irá taxar as apostas esportivas no Brasil, de acordo com o G1 Globo de hoje.
Lira disse que o relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), vai procurar os líderes para ajustar o texto. O presidente da Câmara quer votar a proposta antes de 9 de setembro para evitar que a pauta da Casa fique trancada. O projeto tem urgência constitucional e, por isso, precisa ser votado em até 45 dias.
O texto deverá agregar pontos da Medida Provisória 1.182/2023 que estabelece que as empresas serão taxadas em 18% sobre o GGR e os apostadores, em 30% de imposto de renda sobre ganhos que excederem R$ 2.112.
“Temos uma ideia mais ou menos do texto, mas é importante ouvir os líderes, ouvir as bancadas e dar a possibilidade de todos contribuírem”, afirmou Viana.
Entre os líderes, o relator da matéria pretende ouvir representantes da bancada evangélica, os mais fortes opositores da aprovação das apostas esportivas e de qualquer modalidade de jogo de azar.
O deputado discutirá ainda com as lideranças de partidos e blocos a questão da alíquota a ser aplicada à atividade, de maneira a incentivar que as casas de apostas se regularizem.
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