A Comissão de Esporte do Senado aprovou, na última quarta-feira, 13 de abril, um projeto de lei que altera a distribuição de recursos provenientes das loterias federais, com impacto direto no financiamento de clubes esportivos no Brasil.
A proposta, de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), prevê a transferência de 0,01% da arrecadação das loterias federais (atualmente destinada à Federação Nacional dos Clubes) para o Comitê Brasileiro de Clubes. O percentual faz parte dos 3,53% já direcionados ao Ministério do Esporte, conforme estabelece a Lei 13.756 de 2018.
Segundo a Agência Senado, o texto (PL 2.584/2025) recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto, e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
De acordo com a relatora, a medida busca otimizar a aplicação dos recursos das loterias, direcionando-os para a formação de gestores de clubes esportivos. Segundo ela, a mudança é resultado de um consenso entre o CBC e a Fenaclubes.
"A proposição promove um ajuste pontual na destinação dos recursos oriundos da loteria, sem ampliar o volume global de recursos já previsto na lei", disse a senadora.
Para a senadora, a proposta traz maior coerência administrativa e fortalece o apoio aos clubes esportivos, especialmente por concentrar os recursos em uma entidade que já atua na capacitação do setor.