ANJL e Conselho Nacional do Ministério Público firmam parceria para fortalecer segurança nas apostas

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) assinou, nesta semana, o Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos, em iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme publicado no BNLData.

A adesão ocorreu durante reunião institucional realizada na sede do órgão, em Brasília (DF), que reuniu representantes de diversos setores econômicos com o objetivo de fortalecer ações estruturadas contra organizações criminosas que atuam no país.

A participação da entidade foi formalizada após convite encaminhado nominalmente pelo presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, à associação.

De acordo com o presidente da ANJL, Plínio Lemos Jorge, a iniciativa reforça o compromisso do setor regulado com a integridade do mercado de apostas no Brasil.

“Estamos tratando da construção de um ambiente cada vez mais seguro, transparente e sustentável para todos os envolvidos. Seguiremos sempre trabalhando para que o crescimento do setor e do país aconteça de forma responsável, regulada e alinhada com as melhores práticas internacionais”, destacou o presidente da ANJL.

O encontro teve como foco principal o debate sobre os impactos dos mercados ilícitos nas atividades econômicas regulamentadas, especialmente em setores que vêm passando por processo recente de estruturação normativa, como o de apostas esportivas e jogos online.

Para o consultor jurídico da entidade, Bernardo Freire, a cooperação entre setor público e iniciativa privada é estratégica no enfrentamento às operações clandestinas.

“É importante a integração entre poder público e setor regulado como instrumento estratégico para enfraquecer estruturas ilícitas e proteger empresas que operam dentro das normas legais, agindo de forma ampla”, apontou.

Segundo a ANJL, o combate ao mercado clandestino é fundamental para garantir segurança jurídica, arrecadação tributária e desenvolvimento econômico sustentável. A associação afirmou ainda que seguirá contribuindo tecnicamente com as autoridades na construção de soluções estruturadas e eficazes para enfrentar organizações criminosas que atuam no setor de jogos e apostas.