SPA autoriza BIG Brazil e Lindau Gaming a reduzir marcas em operação
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou duas portarias reduzindo o número de marcas sob operação das empresas BIG Brazil e Lindau Gaming.
Com as mudanças, a BIG Brazil deixa de ter autorização para operar a marca Caesars no país — o site já estava fora do ar há meses, com a portaria apenas oficializando a extinção da plataforma. A empresa fica, então, com duas marcas: BigBet e Apostar.
Já a Lindau Gaming foi autorizada a deixar de operar a BetPark. O site da plataforma ainda está ativo, mas contém um aviso orientando o usuário a fazer o saque do saldo residual até 11 de fevereiro. Com isso, a Lindau está autorizada a operar apenas a OleyBet e a Spin.
Ambas as portarias foram assinadas pela secretária substituta de Prêmios e Apostas, Daniele Correia Cardoso, e publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de fevereiro.
A licença para operar apostas online no Brasil custa R$ 30 milhões, e dá direito a até três domínios por um prazo de cinco anos. Caso a empresa decida descontinuar alguma das operações e retirar a marca de sua licença (ou trocá-la por outra), ela fica obrigada a comunicar à SPA para que seja concedida a autorização formal.
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