O governo federal enviou à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) que cria a Universidade do Esporte, instituição voltada para a formação de profissionais da área esportiva no Brasil. Um dos pontos do texto determina que sejam usados recursos da arrecadação tributária das bets para financiar a iniciativa.
O PL, no entanto, não prevê a criação de novos impostos para o setor de apostas. A ideia é que sejam utilizados os valores já previstos para o Ministério do Esporte na lei 14.790/2023 — a pasta já tem direito a 22,20% do total de 36% arrecadados para o esporte em cima da tributação do Gross Gaming Revenue (GGR) das bets. Pela proposta, a universidade possuirá também outras fontes de custeio, como dotações do Orçamento Geral da União.
A nova instituição deve oferecer cursos de graduação e pós-graduação com ênfase em Ciência do Esporte, Educação Física, Gestão de Esporte e Lazer Comunitário, Medicina Esportiva e Reabilitação, Gestão e Marketing Esportivo, Nutrição Esportiva, entre outros. A sede da universidade será em Brasília (DF), mas o projeto do governo prevê a instalação progressiva de campi em outros estados.
“O que a gente vai fazer é dar condições científicas e técnicas para aperfeiçoar aquilo que a pessoa já tem. A pessoa nasce com aquele dom, o que precisa é ter chance. Tem atleta que não tem um tênis para correr, que não tem as calorias e proteínas necessárias para se alimentar. Essas pessoas terão muito menos chance de ser um atleta de alto rendimento. E de quem é o papel? É do Estado”, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a cerimônia de encaminhamento do projeto ao Congresso, em 27 de novembro, segundo a Agência Brasil.
A previsão é que a Universidade do Esporte comece a funcionar em 2027. Para isso, no entanto, sua criação precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.