Loteria municipal: Olímpia lança edital de parceria público-privada
A prefeitura de Olímpia (SP) publicou um edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) com o objetivo de selecionar parceiros do setor privado que ajudem a definir o melhor modelo de funcionamento da loteria municipal, cuja criação já foi aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Geninho Zuliani (União).
Os interessados em participar do edital deverão apresentar estudos de natureza técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica que auxiliarão na estruturação de um futuro contrato de parceria público-privada (PPP).
“O sistema lotérico municipal é um instrumento importante de arrecadação e pode gerar recursos que serão aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e turismo. Olímpia está preparada para avançar com responsabilidade e transparência”, afirmou Zuliani, em comunicado oficial no site da prefeitura.
Como explica Cláudio Roberto Ferreira da Silva, secretário de Governo, "o PMI é uma etapa fundamental para que a prefeitura receba estudos consistentes e possa definir o melhor modelo de operação, garantindo segurança jurídica e eficiência para o futuro parceiro privado”.
Pessoas físicas ou jurídicas têm até às 16h (horário de Brasília) de 11 de novembro para protocolar os requerimentos de autorização. É necessário apresentar habilitação, plano de trabalho e documentação técnica, segundo os modelos indicados no edital — este pode ser lido na íntegra aqui.
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