Prefeitura de Vitória da Conquista vai enviar projeto de loteria municipal à Câmara
A prefeitura de Vitória da Conquista (BA) anunciou que vai encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei (PL) que prevê a criação da LotoConquista, uma loteria municipal com o objetivo de gerar uma nova fonte de receita própria. O recurso arrecadado poderá ser destinado a áreas estratégicas como saúde, assistência social, educação, cultura e esporte.
Segundo a prefeitura, o projeto segue parâmetros da legislação federal e boas práticas adotadas em outras cidades brasileiras. O sistema contará com mecanismos de fiscalização rigorosos, garantindo a credibilidade do serviço e a correta destinação dos recursos.
De acordo com o projeto, o serviço de loteria municipal será regulado, executado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin).
Para a prefeita Sheila Lemos (União), a iniciativa representa um avanço para o orçamento da cidade. “Trata-se de uma iniciativa moderna, que já é realidade em outras grandes cidades e tem trazido resultados expressivos para a economia. Em Vitória da Conquista, a nova fonte de receita vai ampliar a capacidade de investimento em áreas essenciais para o bem-estar da população”, afirmou a gestora.
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