Piracicaba quer criar loteria municipal com previsão de arrecadar até R$ 75 milhões ao ano

Com a intenção de arrecadar até R$ 75 milhões por ano, a prefeitura de Piracicaba, a 370 quilômetros de São Paulo, enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores para instituir a loteria municipal, nesta segunda-feira, 25 de agosto. 

“A aprovação deste projeto será um marco de visão estratégica e de responsabilidade com as futuras gerações, deixando um legado positivo que transcende gestões e governos”, afirma a justificativa do projeto. O índice de arrecadação foi baseado no PIB de R$ 34 bilhões de Piracicaba em 2021, e utiliza parâmetros da Caixa Econômica Federal.

Segundo o site da prefeitura, a proposta quer evitar que recursos locais migrem para a loteria estadual, já que o Governo de São Paulo realizou processo licitatório para concessão do serviço em junho e "é previsível a instalação de canais de venda estaduais em Piracicaba, o que provocaria o escoamento de recursos locais para o erário estadual".

O projeto da loteria estadual prevê 31 unidades exclusivas e estima mais de 11 mil pontos não exclusivos em todo o território paulista. Com a instituição da loteria municipal de Piracicaba, os valores apostados permaneceriam na cidade, beneficiando diretamente os cofres da prefeitura.

O PL usa o exemplo de cidades do estado que já implementaram ou estão em processo de implementação de loterias municipais, como São Vicente e Poá.

Os valores, de natureza não tributária, poderão ser aplicados de forma mais flexível e estratégica, sem onerar o contribuinte e sem depender exclusivamente de transferências intergovernamentais, garantindo maior autonomia financeira ao município, afirma a proposta, que ainda não tem data definida para apreciação da Câmara.