LOTEP cria comissão permanente para promover jogo responsável na Paraíba

A Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) deu mais um passo para consolidar práticas seguras e sustentáveis no setor de jogos ao instituir, por meio da Portaria nº 022/2025, a Comissão de Jogo Responsável (CJR). O comitê, de caráter permanente, tem como missão coordenar ações educativas, preventivas e de fiscalização, promovendo o jogo legal com transparência e responsabilidade social.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de julho e visa acompanhar o avanço da regulamentação das apostas no Brasil, garantindo que a expansão do mercado ocorra com foco na proteção do apostador e no fortalecimento institucional.

A comissão será composta por representantes das áreas técnica, jurídica, de fiscalização, comunicação e assistência social da LOTEP. Entre suas funções estão a criação de campanhas educativas, a produção de materiais informativos sobre os riscos do jogo descontrolado e a articulação com instituições de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Essa é uma ação estratégica e necessária, que posiciona a Paraíba entre os estados que atuam com seriedade e responsabilidade na regulação do setor", destacou o superintendente da LOTEP, Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, em entrevista ao portal da LOTEP.

 "A comissão irá propor medidas educativas, acompanhar práticas do mercado e garantir que o jogo autorizado pela LOTEP seja uma atividade segura, transparente e com impacto social positivo”, incluiu.

A presidente da nova comissão, Graziele Batista Maia Malheiros, também ressaltou o compromisso com a integridade do setor e o bem-estar da população:

“Nosso compromisso é garantir que o crescimento desse mercado aconteça com responsabilidade, colocando o apostador no centro das ações, com informação, proteção e canais de apoio. Vamos trabalhar com base em dados, escuta qualificada e experiências consolidadas para construir uma política pública de jogo responsável com foco no empoderamento do cidadão”.