SOFTSWISS divulga resumo das principais atualizações regulatórias pelo mundo

A SOFTSWISS, fornecedora global de soluções de software para iGaming, lançou uma nova atualização regulatória como parte de seu relatório iGaming Trends 2025. Com a regulamentação sendo um dos temas mais importantes do setor, a empresa destaca os mais recentes acontecimentos dos principais mercados mundiais.

O resumo é dividido por países, cobrindo um total de 24 jurisdições. Abaixo, está uma seleção resumida de insights sobre o panorama regulatório do iGaming por região – a análise completa está disponível gratuitamente neste link.

Europa

• O Reino Unido implementou limites de apostas para caça-níqueis, avisos de depósito, restrições de bônus e uma nova taxa legal. Uma supervisão mais rigorosa dos fornecedores e verificações de acessibilidade financeira também estão em andamento.
• A Holanda propôs limites universais de gastos, regras de publicidade mais rígidas e deu aos reguladores poderes para bloquear operadores não licenciados.
• A Alemanha aprovou um modelo de monopólio estatal para jogos de mesa online em Baden-Württemberg, aplicando um imposto progressivo.
• Curaçao agora muda para uma estrutura alinhada com a União Europeia (UE) e focada na reputação, operando sob um regime reformulado com inspeções no local, atualizações do código de publicidade e padrões de conformidade obrigatórios.
• Malta enfrenta um processo por infração da UE. O motivo é um dispositivo que protege os operadores online licenciados em território maltês de reclamações estrangeiras.

Ásia-Pacífico

• As Filipinas abandonaram o modelo offshore com a proibição do POGO (empresas licenciadas pelas autoridades filipinas para oferecer serviços de jogos online a jogadores do exterior). O país introduziu reformas internas, incluindo um corte de impostos sobre o GGR e o lançamento de uma lista verificada de operadores online licenciados.
• A Índia aguarda uma decisão do Supremo Tribunal sobre 11,5 bilhões de euros em impostos atrasados e está reprimindo os anúncios ilegais de jogos de azar.

Oriente Médio

• Os Emirados Árabes Unidos sinalizam uma futura expansão digital com contratações relacionadas ao setor de iGaming, embora ainda não tenham sido emitidas licenças online.

África

• A Nigéria reestruturou os impostos sobre jogos de azar e proibiu anúncios de apostas no Google, transferindo a regulamentação para os estados.
• A África do Sul introduziu um projeto de lei para estabelecer uma estrutura regulamentada de jogos de azar online, que agora está pendente de aprovação.

América do Sul

• O Brasil está aumentando o imposto sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) de 12% para 18%, avançando na regulamentações das bets e reforçando a supervisão de sistemas de publicidade e pagamento. O Senado aprovou novas restrições ao marketing do setor, incluindo a proibição do uso de celebridades e atletas em propagandas de jogos de azar.
• O Peru reduziu temporariamente seu imposto sobre jogos online e ampliou as medidas de bloqueio de IP.

América do Norte

• Nova York decidiu proibir cassinos de sorteios e aprovar uma legislação voltada para modelos de jogos sociais.

A SOFTSWISS afirma que continua monitorando o ambiente regulatório global para orientar os parceiros sobre mudanças de conformidade e oportunidades regionais.