Araranguá pode ter loteria municipal com lucro destinado ao atendimento de pessoas com autismo

A Câmara de Vereadores de Araranguá (SC) aprovou na última quarta-feira, 11 de junho, um anteprojeto de lei - versão preliminar de um projeto de lei - que propõe a criação de uma loteria pública municipal.

A ideia, de autoria do vereador e presidente da Casa, Paulinho Souza (MDB), é abrir uma nova fonte de receita para a cidade e destinar 100% do lucro líquido a políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo. Até mesmo os prêmios não resgatados pelos apostadores seriam revertidos para essa finalidade, informa o site da Câmara.

Se o projeto for transformado em lei pelo Executivo, a loteria poderá funcionar tanto em pontos físicos quanto online, explorando todas as modalidades de aposta que são permitidas pela legislação federal. A operação poderá ser feita diretamente pela prefeitura ou por meio de concessão a empresas especializadas.

Segundo o texto, os custos de operação não vão pesar no orçamento público, já que serão cobertos com a própria arrecadação da loteria. A fiscalização e regulamentação do serviço ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração.

Souza explicou que a iniciativa tem como objetivo ajudar a manter o futuro complexo de atendimento ao autismo que será implantado na região da Divinéia, no antigo prédio do UCCA. "Queremos garantir uma renda permanente para o município, que permita oferecer às crianças com autismo os melhores profissionais e a qualidade que elas merecem", afirmou o vereador.