Parlamento Europeu discute proteção de menores de idade contra riscos do jogo online

Com a evolução das tecnologias digitais, a segurança online de menores de idade tornou-se uma prioridade no Parlamento Europeu. Durante evento realizado nesta semana, organizado pela European Lotteries (EL), líderes da indústria, parlamentares e especialistas se reuniram para discutir como plataformas digitais afetam jovens usuários e quais medidas são necessárias para garantir um ambiente online mais seguro e justo.

A reunião enfatizou a necessidade de regulamentação mais robusta e fiscalização eficaz, respeitando o princípio da subsidiariedade, para prevenir práticas manipulativas que visem menores.

"Embora as tecnologias digitais tragam benefícios, também contribuem para riscos significativos, como desafios à saúde mental dos jovens, exposição a conteúdos prejudiciais e práticas viciantes online", afirmou o deputado Tomislav Sokol (EPP, Croácia), segundo comunicado. 

Um dos principais tópicos discutidos foi a crescente preocupação com o jogo online e suas implicações para a juventude. A EL e seus membros defendem a implementação de sistemas rigorosos de verificação de idade, publicidade responsável e campanhas educativas, buscando reduzir os danos potenciais associados aos jogos de azar na internet.

"Estamos totalmente comprometidos em garantir a segurança dos jovens e acreditamos que a verificação rigorosa de idade e o marketing responsável são fundamentais para proteger efetivamente os menores", afirmou Bogdan Zdrojewski (EPP, Polônia), Vice-Presidente da Comissão de Cultura e Educação.

Em relação às regulamentações existentes, os participantes destacaram a necessidade de uma aplicação mais rigorosa de leis como a Lei dos Serviços Digitais (DSA), além da futura Lei de Justiça Digital (DFA), que deve abordar questões como padrões manipulativos e características viciantes, que afetam desproporcionalmente menores de idade.

A colaboração entre governos, empresas e sociedade civil, foi considerada essencial para criar um ambiente digital mais seguro, especialmente para as gerações mais jovens. A proteção dos menores é, segundo especialistas, um dos maiores desafios no cenário digital europeu atual.