Apostador processa Betfair, Ronaldo e Rivaldo por conta bloqueada

Um apostador de Rolândia (PR) moveu uma ação judicial contra a Betfair, uma das principais plataformas de apostas esportivas online, e os ex-jogadores da seleção brasileira Ronaldo e Rivaldo, após não conseguir acessar ou movimentar uma conta na qual havia depositado R$ 10 mil. A Justiça do Paraná, porém, negou a liminar solicitada pelo autor, que buscava desbloquear a conta imediatamente.

Segundo reportagem do Metrópoles, o apostador alegou que, após realizar o depósito, sua conta foi bloqueada, impedindo-o de acessar os recursos. Em sua defesa, a Betfair afirmou que a medida foi adotada em conformidade com as normas da Secretaria de Esportes do Ministério da Fazenda, com o objetivo de prevenir crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro. A empresa explicou que o usuário não apresentou comprovação de que a conta de onde os recursos foram originados era de sua titularidade, o que levou à suspensão da conta.

“Longe de agir de forma ilegal, abusiva ou desproporcional, a Betfair agiu com a diligência que é esperada do setor de jogos e apostas no Brasil, conforme a regulamentação editada pela Secretaria de Jogos e Apostas do Ministério da Fazenda e com base nos Termos e Condições Gerais de Uso da Betfair", disse a plataforma.

Com a conta ainda bloqueada, o apostador recorreu à Justiça pedindo uma tutela antecipada para que a Betfair fizesse o desbloqueio em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. No entanto, em primeira instância, o juiz considerou que não havia evidências suficientes para comprovar que a suspensão da conta teria sido indevida e negou o pedido.

O apostador então apelou à segunda instância, mas o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) também negou a liminar em decisão monocrática, alegando que o acesso à conta havia sido restabelecido pela Betfair, o que tornou o pedido irrelevante.

Defesas de Ronaldo, Rivaldo e Betfair

Em meio ao processo, o apostador responsabilizou os ex-jogadores Ronaldo e Rivaldo, afirmando que foi influenciado pela imagem deles, como embaixadores da Betfair, para acreditar na "confiabilidade" da plataforma. Contudo, tanto Ronaldo quanto Rivaldo não possuem participação na gestão ou nos lucros da empresa e não têm controle sobre as contas dos usuários.

As defesas dos dois ex-jogadores argumentaram que sua atuação na Betfair se limita ao papel de garotos-propaganda e que não há qualquer legitimidade para incluí-los como réus na ação.

Segundo a reportagem, a defesa de Ronaldo destacou que o ex-atleta não tem poder sobre a plataforma e não pode reativar contas. “Ronaldo não é sócio da Betfair e tampouco participa da distribuição de lucros da primeira agravada. A inclusão de Ronaldo no polo passivo decorre, segundo a narrativa do próprio agravante, de sua atuação como embaixador da Betfair – um garoto-propaganda da marca. O que o agravado tenta fazer é transformar uma parceria publicitária em uma relação societária – o que é absolutamente contrário a todos os princípios inerentes ao direito societário brasileiro”, escreveram os advogados do jogador.