Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com PL dos cassinos à espera de votação

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) confirmou o favoritismo e foi eleito presidente do Senado no sábado, dia 1º de fevereiro. O parlamentar obteve 73 dos 81 votos possíveis e terá um mandato que vai até 2027. Trata-se da segunda vez que Alcolumbre ocupará o cargo: ele já presidiu a Casa entre 2019 e 2021.

Uma das funções do presidente do Senado é determinar a pauta de votação, ou seja, quando um projeto de lei será apreciado pelos demais parlamentares. Entre as propostas que aguardam aprovação no plenário, está uma que interessa especialmente ao setor de jogos: o projeto de lei (PL) 2.234/22.

O texto legaliza cassinos em resorts, bingos e jogo do bicho, tendo sido aprovado em 2024 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na época da aprovação, Alcolumbre era quem presidia a CCJ.

Dessa forma, uma das questões que o senador do Amapá deve encarar na nova presidência é a aprovação ou rejeição do PL 2.234. O presidente anterior, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a colocar o projeto em votação no plenário no fim do ano passado, mas a oposição ferrenha de alguns senadores ‒ especialmente os ligados à bancada evangélica ‒  fez com que o relator da proposta, Irajá Silvestre (PSD-TO), pedisse a retirada da proposta da ordem.

De acordo com Magnho José, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL) e editor do site BNLData, “inicialmente, Davi Alcolumbre e o Hugo Motta [novo presidente da Câmara dos Deputados] são favoráveis à legalização dos jogos e regulamentação das apostas online, além de interlocução com representantes do setor”. A afirmação consta em um texto de Magnho no BNLData.

Uma das vozes mais atuantes em defesa dos cassinos integrados com resorts, o ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), já declarou que espera a aprovação e sanção do PL 2.234 no primeiro semestre deste ano.

“O projeto de lei que regulamenta cassinos já foi aprovado na Câmara e está no Senado. A nossa expectativa é que seja aprovado e sancionado pelo presidente ainda no primeiro semestre de 2025”, disse Sabino ao site especializado em turismo e negócios Mercado & Eventos.