Governo precisa construir soluções para combater o jogo ilegal, alerta Magnho José

O jogo ilegal ainda é muito forte no Brasil e o governo precisa pensar em soluções para combater o mercado clandestino. É o que afirma Magnho José, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL) e editor do site BNLData, em entrevista ao portal Gaming Intelligence Español.

Vencedor do prêmio ICE Landmark Award por sua contribuição ao setor de jogos, Magnho disse considerar a regulamentação brasileira “uma das mais modernas do mundo”, mas que ainda há desafios a serem enfrentados.

“A atuação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que teve o cuidado de pensar em 11 portarias, consultar e implantar as melhores práticas mundiais para a operação do jogo no país, é louvável. Agora [...] os próximos passos têm de ser um trabalho eficaz para combater o jogo ilegal”, defendeu Magnho.

“Chegou a hora de criar mecanismos, construir soluções para dar segurança jurídica aos operadores que acatam as normativas e operam dentro das regras instituídas pelo governo”, complementou.

Entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, o Ministério da Fazenda já ordenou o bloqueio de mais de 9 mil sites ilegais. No entanto, ainda é possível encontrar plataformas que não adquiriram a outorga federal e nem alguma estadual funcionando no país. 

A própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheceu a dificuldade em manter um bloqueio eficaz, já que os operadores ilegais criam novos domínios assim que o anterior é derrubado. Outro problema que ainda persiste é a “invasão” de plataformas de apostas ilegais em sites de órgãos públicos.

Na entrevista, Magnho abordou também a expectativa sobre a legalização dos cassinos físicos, com o projeto de lei 2.234/22 aguardando votação no plenário do Senado.

“Se o projeto de lei que está no Senado for aprovado teremos ainda em 2025 uma legislação de jogo no Brasil para dar segurança jurídica a todos os operadores que querem trabalhar no país. Esperamos que não leve seis anos para regulamentar o jogo físico, que foi o tempo que levou para regular o online, e que acabou gerando as consequências e problemas que enfrentamos hoje”, declarou.