Decisão judicial pode abrir portas para apostas legais nas eleições norte-americanas

Um juiz federal decidiu a favor da empresa Kalshi, sediada em Nova York, derrubando a proibição da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) de oferecer apostas nos resultados das eleições dos EUA. 

A decisão desafia a proibição de longa data das apostas eleitorais, mas sua implementação permanece suspensa até a realização de novas audiências.

O juiz do Tribunal Distrital dos EUA, Jia Cobb, decidiu na última sexta-feira, dia 6 de setembro, a favor da Kalshi, mas suspendeu o caso até uma nova audiência, na qual o tribunal deverá explicar seu raciocínio.

A Kalshi criticou fortemente a posição da CFTC. “A comissão perdeu, de forma justa, na lei”, disse a empresa em um processo judicial. “Não se deve permitir que ela arranque uma vitória processual das garras da derrota, correndo contra o tempo” antes das próximas eleições para o Congresso.

A CFTC, que bloqueou a proposta de Kalshi em setembro de 2023, argumentou que tais contratos poderiam “ter um efeito adverso sobre a integridade das eleições ou a percepção da integridade das eleições”. A agência também levantou preocupações sobre incentivos monetários que poderiam influenciar o comportamento dos eleitores.

As apostas nas eleições norte-americanas continuam sendo ilegais em todas as jurisdições dos EUA, embora estejam disponíveis em sites estrangeiros, especialmente na Europa, onde as apostas eleitorais são comuns. 

Ainda não está claro se a Kalshi ou outras empresas buscarão oferecer contratos em outras eleições futuras, incluindo a corrida presidencial de 2024 nos EUA. Em 2020, várias das principais casas de apostas esportivas dos EUA manifestaram interesse em oferecer apostas em eleições presidenciais, se permitido por lei, de acordo com a The Associated Press.

As casas de apostas europeias já colocaram probabilidades na próxima eleição presidencial dos EUA. A vice-presidente Kamala Harris é atualmente a favorita para vencer, com probabilidade de 54-55% após sua recente participação no debate.