REGULAMENTAÇÃO

AMIG promove workshop sobre portaria de autorização de apostas

19-08-2024
Tempo de leitura 1:47 min

A Associação de Mulheres da Indústria do Gaming (AMIG) realizará, nesta segunda-feira, dia 19 de agosto, às 14h, um workshop online gratuito para suas associadas. O evento abordará a nova Portaria SPA/MF nº 827, que estabelece os critérios para a autorização de apostas de quota fixa no Brasil.

O objetivo do workshop é esclarecer as recentes mudanças regulatórias e seus impactos na indústria de jogos e apostas online. A moderação ficará por conta de Débora Motta, Head de Compliance na PayMee, e contará com três painéis de especialistas do setor.

Painéis e Especialistas

O evento será dividido em três painéis, com palestrantes que discutirão aspectos legais e práticos das novas regulamentações.

Painel 1: Requisitos e Desafios na Autorização para Apostas de Quota Fixa no Brasil

  • Palestrante: Tiago Gomes (Souto Correa Advogados)
  • Conteúdo: Tiago apresentará os requisitos para a autorização das apostas de quota fixa, discutindo os documentos necessários, os principais desafios e o impacto da legislação atual no processo.

Painel 2: Segurança Jurídica e Impactos da Autorização no Setor

  • Palestrante: Adriana Tavares (Tozzini Freire Advogados)
  • Conteúdo: Adriana falará sobre a segurança jurídica proporcionada pelas novas autorizações, seu efeito na confiança dos investidores e operadores, além das implicações legais para empresas que ainda não possuem a autorização.

Painel 3: Experiência de uma Empresa Pioneira no Processo de Autorização

  • Palestrante: Andréa Silva Ueda (Kaizen Gaming)
  • Conteúdo: Andréa compartilhará a experiência de sua empresa como uma das primeiras a se candidatar ao processo de autorização, detalhando as dificuldades enfrentadas e sugerindo melhorias.

Sobre os Palestrantes

  • Tiago Gomes (Souto Correa Advogados): Mestre em Direito Comercial pela USP, especialista em direito societário, fusões e aquisições, e regulamentação de esportes e apostas, com vasta experiência no setor.

  • Adriana Tavares (Tozzini Freire Advogados): Advogada com mais de 10 anos de atuação em direito administrativo e infraestrutura, especialista em licitações, contratos públicos e concessões em setores como loterias e iGaming.

  • Andréa Silva Ueda (Kaizen Gaming): Advogada com 17 anos de experiência em mercados regulados e companhias de capital aberto, especialista em compliance e proteção de dados.

Como Participar

O workshop é exclusivo para associadas da AMIG. Para se associar e garantir a participação, basta acessar o site amig.bet/associada.

Sobre a AMIG

Promover a equidade de gêneros no mercado de jogos e apostas é uma das principais iniciativas da Associação de Mulheres da Indústria do Gaming (AMIG). A organização sem fins lucrativos é pioneira no Brasil e foi lançada em 2024 a partir da união de seis mulheres que atuam no mercado de jogos.

Combater o machismo e empoderar as mulheres nessa indústria são algumas das ações do grupo que realiza diversas ações e convida as associadas a sessões educativas, networking e encontros temáticos. Leia mais aqui

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