Menores de idade fazem propagandas de apostas na internet e denúncia é apresentada ao Ministério Público

Crianças e adolescentes estão fazendo publicidade de cassinos online e apostas esportivas nas redes sociais. É o que informa uma matéria da Folha de S. Paulo, que chama a atenção para o envolvimento de influenciadores mirins com jogos de azar, incluindo uma menina de seis anos que tem quase 3 milhões de seguidores nas redes sociais.

Outro caso mencionado pela reportagem (que não cita nomes) é de uma adolescente de 16 anos que já fez vídeo jogando e incentivando os seus seguidores a também apostar, dizendo “só não consegue ganhar dinheiro quem não quer”.

A lei 14.790/23, que regulamentou o setor de apostas de quota fixa, não apenas proíbe que menores de idade apostem, como também estabelece que eles não devem ser o público alvo desse tipo de publicidade.

Em dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) já havia alertado que existe uma dificuldade em coibir a participação de menores de idade nas propagandas de apostas e jogos online.

Isso porque a velocidade com que crianças e adolescentes postam propagandas de jogos de azar na internet é superior à capacidade de fiscalização.

O Instituto Alana (ONG de defesa dos direitos das crianças e adolescentes) fez uma denúncia na semana passada ao Ministério Público sobre a publicidade ilegal de cassinos online, explica a Folha de S. Paulo, que também traz relatos de ludopatia entre o público abaixo de 18 anos.

De acordo com Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo do Alana, a denúncia tem como alvo a Meta, dona do Instagram e do Facebook, que permite a veiculação dos anúncios. É pedida ainda uma indenização de, no mínimo, R$ 50 milhões, a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (um fundo de reparação de danos causados a interesses coletivos).

"As redes sociais precisam criar mecanismos de controle para proteger crianças e adolescentes. Deveriam remover esses conteúdos, e não os impulsionarem, como fazem", alega Mello. 

A Meta enviou uma nota à Folha de S. Paulo na qual afirma estar trabalhando por um “ambiente seguro para todos”.

"Não permitimos menores de 13 anos em nossas plataformas, salvo em casos de contas gerenciadas por um responsável. Nossas políticas também não permitem conteúdos potencialmente voltados a menores de 18 anos que tentem promover jogos online envolvendo valores monetários, e removemos posts dessa natureza das contas apontadas pela reportagem. Usamos uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar conteúdos e contas que violem nossas políticas e estamos sempre trabalhando para aprimorar a nossa abordagem em prol de um ambiente seguro para todos”, diz o texto da empresa.