Após vários adiamentos, CCJ do Senado deve votar PL dos cassinos, bingos e jogo do bicho nesta quarta-feira

Depois de uma série de adiamentos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, dia 19 de junho, o projeto de lei (PL) que legaliza cassinos, jogo do bicho e bingos.

A discussão ocorrerá em uma sessão dedicada a analisar esse único item. Como relatado pelo Yogonet, o PL 2.234/22 tem dividido os parlamentares da Casa e enfrentado forte resistência da bancada evangélica. O pastor Silas Malafaia chegou a gravar vídeos no intuito de pressionar os senadores a votarem contra a iniciativa.

Pela proposta, os cassinos poderão ser instalados em polos turísticos ou complexos integrados de lazer (hotéis de alto padrão com o mínimo de 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais), como explica a Agência Senado. 

Cada estado e o Distrito Federal podem ter apenas um cassino, mas há exceções. No caso de São Paulo, o limite é ampliado em três, ao passo que Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará ficam autorizados a ter até dois cada um.

Irajá Silvestre (imagem: Pedro França/Agência Senado)

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“Cada unidade da federação terá a oportunidade de abrigar ao menos um resort integrado, permitindo que o capital turístico se espalhe de maneira uniforme e justa por todo o país. É preciso que tenhamos consciência de todo o impacto positivo dessa proposta e de que, acima de tudo, daremos um passo significativo rumo à modernização e à transparência do nosso sistema de jogos, diversão e lazer”, disse Irajá Silvestre (PSD-TO), relator do PL 2.234/22, segundo a Agência Senado.

Por mais que Irajá tenha afirmado que o texto estabeleça medidas de combate a crimes financeiros e ao vício em jogos, senadores que são contrários à medida citam justamente esses pontos como razões para se opor ao projeto.

“A própria Organização Mundial de Saúde considera a ludopatia uma doença cada vez mais grave, que tem devastado empregos, porque as pessoas começam a perder produtividade; tem devastado a família, porque a pessoa começa a perder os entes queridos, que começam a sofrer os impactos do vício. Isso gera criminalidade”, argumentou o senador Eduardo Girão (Novo-CE), uma das vozes mais críticas à iniciativa.