Lottopar se reúne com Secretaria de Prêmios e Apostas para discutir regulamentação

Diretores da Lottopar (Loterias do Estado do Paraná) estiveram em Brasília (DF) participando de uma reunião com os integrantes da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas. O encontro ocorreu na terça-feira, 20 de fevereiro.

A reunião acontece em meio a uma polêmica que tem repercutido na imprensa: a preocupação do Governo Federal com o risco de uma suposta “guerra fiscal” com os estados que estão criando regras e taxas próprias para o setor de apostas (entre eles, o Paraná).

O diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski, afirmou que o objetivo da autarquia paranaense é agir em consonância com as decisões nacionais. “Desde a implantação da Lottopar, temos conversado com vários órgãos do Governo Federal, entre eles o Coaf, para promover ações em consonância com os entes da Federação, sempre respeitando a legislação, como a questão da territorialidade, por exemplo, onde as empresas de apostas regulamentadas no Paraná só podem atuar na jurisdição do Estado e as que eventualmente se credenciarem pelo Governo Federal atuem no Estado desde que estejam regulamentadas e legalizadas”, disse, de acordo com comunicado oficial.

Ele acrescentou que deseja que “a regulamentação federal seja bem-sucedida como foi a do Paraná, trazendo assim mais segurança para o mercado de apostas esportivas nacional”. 

Além da regulamentação em andamento, a reunião também serviu para as duas partes discutirem possíveis colaborações futuras com foco na transparência, segurança e eficiência do setor, informou o diretor técnico da Lottopar, Rafael Halila.

Na reunião, a Secretaria de Prêmios e Apostas foi representada pela secretária-adjunta, Simone Vicentini; pelo coordenador-geral de sistemas da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização, Renato Perez Pucci; e pelo assessor, Marcelo Damato.

Como noticiado pela Yogonet, a nova secretaria criada dentro da estrutura do Ministério da Fazenda já teve as primeiras nomeações, mas o ocupante do cargo principal de secretário ainda não foi definido.  A atual subsecretária de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito, Ana Maria Melo Netto Oliveira, é o nome mais cotado.