Orçamento: Centrão quer derrubar veto de Lula ligado a dinheiro de apostas
O Centrão está se articulando para derrubar o veto do presidente Lula (PT) a uma regra específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Nela, o governo ficaria impedido de cortar ou contingenciar verbas que o Ministério do Esporte arrecadasse com loterias e apostas esportivas. As informações são da coluna de Rosean Kennedy, no site do Estadão.
O texto original enviado pelo Executivo não previa essa condição, que foi inserida na Câmara Federal pelo deputado Marx Beltrão (PP-AL), aliado de Arthur Lira (PP-AL), presidente da casa legislativa. A justificativa dada foi a de “fortalecer a política do esporte em todo o País com um impacto significativo para a saúde e o lazer da sociedade”.
Deputado Marx Beltrão (PP-AL)
Atualmente comandado por André Fufuca (PP), o Ministério do Esporte deve receber, em 2024, cerca de R$ 900 milhões de recursos arrecadados com jogos e apostas, nos cálculos do Centrão (grupo ao qual Fufuca é ligado).
Ao vetar a regra proposta por Beltrão, o Executivo alegou que a medida tornaria o orçamento muito rígido e atrapalharia o cumprimento da meta de déficit fiscal zero em 2024. O Estadão procurou Lira para comentar o assunto, mas a assessoria do deputado disse que ele não tem uma posição oficial.
Como o Congresso está de recesso, a decisão sobre manter ou derrubar o veto só sairá após fevereiro.
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