"Vamos avançar no Senado", afirma presidente da casa legislativa em reunião com Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na noite desta terça-feira (13) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar acelerar os projetos que elevarão a arrecadação do governo brasileiro em 2024.
O assunto principal, segundo nota publicada por Pacheco, foi a crise fiscal de Minas Gerais e "pautas de interesse do país e do Senado Federal". Além do projeto de lei que taxa fundos offshores, que são localizados no exterior, principalmente em paraísos fiscais, e fundos exclusivos, fechados para alta renda, também foi discutido o projeto que regulamenta as apostas esportivas no país.
As iniciativas são de interesse do governo para aumentar a arrecadação, já foram aprovadas pela Câmara e aguardam análise do Senado. O senador afirmou que os temas foram objetos da conversa com o presidente "de forma mais pontual", segundo nota.
– Só em linhas gerais. Nada específico. Vamos avançar no Senado – disse Pacheco.
O governo federal faz pressão para que o Senado aprove, ainda este ano, as pautas que garantirão arrecadação suficiente para alcançar a meta de déficit zero para 2024, como planejou o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Depois de aprovada a Reforma Tributária, Pacheco prometeu avançar com outras três medidas econômicas na Casa até o fim do ano. As prioridades são as matérias que tratam da regulamentação das apostas esportivas, tributação dos fundos offshore e exclusivos e legalização dos jogos de azar. Segundo reportagem publicada no jornal Valor Econômico, a expectativa é que o PL 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas, seja aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE até 20 de novembro.
Pacheco vai acelerar votações que interessam ao governo Federal
Já o texto que regulariza os jogos de azar está parado no Senado desde maio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A sinalização de Pacheco é que o relator deve ser escolhido ainda neste mês. O projeto de lei (PL) foi aprovado pela Câmara no ano passado, e enfrenta forte resistência de integrantes da bancada evangélica.
Ainda segundo a reportagem, aliados do presidente do Senado dizem que ele está alinhado ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aprovar matérias na Casa que garantam aumento de arrecadação. Não por acaso Pacheco saiu em defesa do ministro em meio ao debate sobre uma possível mudança da meta fiscal do déficit zero. Um sinal de que o PL das apostas esportivas deve mesmo ser aprovado ainda este mês de novembro, e voltar para a Câmara dos Deputados para nova votação depois das mudanças feitas no Senado.
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