Panorama mundial da Slotegrator: em quais lugares são legais as apostas em linha?

Os jogos de azar online não são permitidos em todos os lugares e, uma vez que a legislação está em constante mudança, é necessário estar atento ao mercado. O Slotegrator, que oferece soluções de software para jogos e cassinos, descreve a situação legal do jogo a nível mundial em uma nova análise.

O estatuto jurídico do setor dos jogos de azar é um dos fatores mais importantes a levar em conta pelos empresários quando iniciam ou expandem um negócio. O Slotegrator preparou uma lista global de países onde o jogo online é atualmente legal.

Os países podem ser classificados em quatro grupos:

• Grupo 1: Todas as empresas de jogos de azar devem obter uma licença do regulador local.

Nesta categoria, cada operador (local ou estrangeiro) deve obter uma licença e cumprir determinados requisitos legais para oferecer os seus serviços no país. Estes incluem o fornecimento de segurança aos jogadores, o pagamento de impostos locais e o cumprimento da publicidade e de outros regulamentos.

África: Mayotte, Ilha da Reunião.

Ásia: Filipinas (os titulares de licenças não podem aceitar jogadores locais), Índia, Geórgia (é necessária uma licença de cassino em terra).

Europa: Áustria (monopólio estatal), Bélgica, Bulgária, Croácia (é necessária uma licença de cassino em terra), Dinamarca, Estónia, Finlândia (monopólio estatal), França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polónia (monopólio estatal), Romênia, Gibraltar, Noruega (monopólio estatal), Espanha, Reino Unido, Reino Unido, Noruega (monopólio estatal).

América Central: Antígua e Barbuda, Guadalupe, Panamá, Ilhas Virgens, Belize, São Cristóvão e Nevis.

América do Norte: Estados Unidos

América Latina: Guiana Francesa, Argentina.

Oceania: Polinésia Francesa, Nova Caledónia.

• Grupo 2: As empresas de jogo locais devem ser licenciadas pela entidade reguladora local, mas as empresas estrangeiras podem aceitar jogadores.

Estes países não aplicam quaisquer requisitos legais aos sites estrangeiros. Um operador estrangeiro pode ser licenciado em qualquer jurisdição e, em alguns países, operar sem qualquer licença. No entanto, todos os proprietários de cassinos locais devem submeter-se ao procedimento de licenciamento da entidade reguladora local e pagar impostos ao governo local.

África: Comores, Gâmbia, Guiné, Ilhas Maurício, Ruanda, Seychelles.

Ásia: Arménia.

Europa: Grécia, Hungria (monopólio estatal), Irlanda, Letônia, Lituânia, Macedônia, Moldávia, Montenegro, Portugal, Eslovênia, Suécia e Suíça.

América do Norte: Aruba, Canadá, Curaçao, Dominica (os titulares de licenças não podem aceitar jogadores locais), República Dominicana (os titulares de licenças não podem aceitar jogadores locais), Groenlândia.

América Latina: Ilhas Falkland, Guiana Francesa, Suriname.

Oceania: Fiji, Vanuatu, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão.

• Grupo 3: As empresas estrangeiras de jogo não estão bloqueadas.

As entidades reguladoras locais não aplicam quaisquer requisitos legislativos nestes países. Os sítios de jogo estrangeiros podem ser licenciados em qualquer jurisdição ou, em geral, operar sem licença. No entanto, deve ter-se em conta que o jogo não é necessariamente legal nestes países.

África: Eritreia, Nigéria.

Ásia: Azerbaijão, Brunei, Hong Kong, Japão, Quirguizistão, Laos, Malásia, Qatar, Singapura, Uzbequistão, Iémen, Sri Lanka, Tajiquistão.

Europa: Chipre, Bósnia e Herzegovina, República Checa, Islândia, Luxemburgo, Sérvia, Eslováquia, Mónaco, São Marino, Bielorrússia, Malta, Ilha de Man, Liechtenstein, Nicarágua.

América do Norte: Ilhas Caiman, El Salvador, México, São Bartolomeu, Jamaica.

América Latina: Brasil, Martinica, Uruguai (monopólio estatal), Venezuela, Trindade e Tobago.

Oceania: Samoa Americana, Austrália, Guam, Nova Zelândia, Ilhas Wallis e Futuna, Ilhas Cook.

• Grupo 4: O setor dos jogos de azar não está regulamentado com clareza.

Este é um grupo de países onde o jogo em linha, e muitas vezes outros setores, não está regulamentado: não é ilegal nestes países, mas não existe um processo de licenciamento ou requisitos claros. A regulamentação ou não existe ou não especifica normas para a indústria do iGaming.

África: Etiópia, Angola, Benim, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Congo, República Democrática do Congo, Egito, Guiné Equatorial, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Quénia, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malaui, Mali, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Níger, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Sudão do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Sara Ocidental, Zâmbia, Zimbabué.

Ásia: Bangladesh, Mongólia, Myanmar.

Europa: Albânia, Andorra, Ilhas Faroé, Kosovo.

América do Norte: Bahamas, Barbados, Bermudas, Costa Rica, Djibuti, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Turcas e Caicos, São Martinho.

América Latina: Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Ilhas Falkland.

Oceania: Kiribati, Micronésia, Nauru, Ilhas Marianas do Norte, Palau, Samoa, Timor-Leste, Tonga.

Os países que não se encontram na lista acima estão na quinta categoria: o jogo em linha é ilegal.

É sempre bom efetuar uma pesquisa detalhada antes de planejar a sua operação. O Slotegrator sugere uma fonte informativa para ajudar a começar - um mapa dos regulamentos do jogo. O objetivo deste mapa interativo é proporcionar uma compreensão básica do contexto regulamentar de cada país: clique no mapa e verifique se os jogos de azar e as apostas em linha e em terra são permitidos nesse país.

No artigo especial da Academia Slotegrator, o leitor encontrará mais informações sobre os jogos de azar online legais.